Há quase dois séculos quando a Carta de Lei de 11 de agosto de 1827 foi sancionada por D. Pedro I, criando os cursos jurídicos no Brasil começava a ser escrita a história de grandeza e independência da Advocacia. A cultura jurídica ajudou a consolidar as instituições do Estado emergente, as liberdades e os direitos do povo brasileiro.
O Brasil ficou conhecido durante o século XIX como o país dos Bacharéis, uma vez que o profissional em Direito tornou-se o principal intelectual da cena brasileira, com uma vida acadêmica intensa, não limitada ao conhecimento jurídico, mas extensiva aos demais saberes.
O advogado é um ser justo, intransigente com a injustiça e a ilegalidade. Muitos a elogiam e muitos a condenam. É, porém, a única que consta em nossa Constituição Federal, como um dos pilares da Justiça e indispensável à sua administração. Hoje em dia o advogado tornou-se um humanista por excelência, com ampla formação política, cultural e social.
Todas as grandes causas da vida brasileira - da abolição da escravatura à proclamação da República - foram endossadas pelos bacharéis em Direito. Esta tradição foi mantida com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930.
"Hoje em dia o advogado tornou-se um humanista por excelência, com ampla formação política, cultural e social"
E, nas últimas décadas, a entidade vem contribuindo, através de uma atuação efetiva, para ajudar a consolidar as instituições públicas do país.
Prova disso é o movimento encampado pela OAB sobre a reforma política, cujo slogan é “reforma política já” e nos próximos meses vai levantar propostas que serão encaminhadas ao Congresso. Reprimida há mais de duas décadas, a reforma política volta ser pautada no cenário político, em Brasília.
A história da OAB é dominada pela defesa dos interesses públicos e da justiça social. A democracia brasileira deve muito a nós advogados, que lutaram incansavelmente e sem se intimidarem pelas liberdades democráticas, especialmente durante os períodos de autoritarismo vividos pelo país.
Eu tenho orgulho de ser advogado. O espírito de advogado nunca me abandona. Pelo contrário, ele veio incorporar e solidificar ainda mais a minha carreira política. O advogado é a voz dos direitos legais da sociedade, por ser essencial à justiça e ao estado de direito.
Temos que cumprir o nosso papel social, que é garantir ao cidadão o direito de defesa, o julgamento justo e a correta aplicação das leis, essenciais ao pleno Estado Democrático de Direito. Estamos sempre imbuídos de perseverança, dignidade e postura ética irrepreensível a nossa profissão, que para mim é motivo de orgulho. Parabéns, aos colegas advogados!
EMANUEL PINHEIRO é advogado e deputado estadual pelo Partido da República.
