Eles não se arrependem de nada

O Brasil, novamente, se movimentou com a barbárie cometida contra uma jovem em Copacabana, Rio de Janeiro. Aquele estupro coletivo exteriorizou o fracasso social, diante da violência contra as mulheres.

Esse não é apenas mais um episódio criminal que engrossa e preenche as páginas policiais. É um acontecimento que desnuda, de forma brutal, uma realidade persistente da sociedade brasileira: a incapacidade coletiva de proteger meninas e mulheres da violência sexual. Mais do que um crime isolado, o caso revela uma estrutura social marcada por desigualdades de gênero, banalização da violência e falhas institucionais que permitem que tais atrocidades continuem a ocorrer.

Copacabana, um dos bairros mais conhecidos do Brasil e símbolo da Cidade Maravilhosa, costuma representar, no imaginário coletivo, a beleza da orla, a vida cultural intensa e a convivência urbana cosmopolita. No entanto, o crime ocorrido ali rompe com essa imagem e nos obriga a olhar para outra face da realidade urbana brasileira: a vulnerabilidade das mulheres, mesmo em espaços públicos e supostamente seguros. A violência sexual, quando praticada de forma coletiva, revela um grau ainda mais grave de desumanização da vítima, pois transforma o corpo da mulher em objeto de dominação compartilhada.

Em maio do ano de 2016, há quase dez anos atrás, uma vítima de 16 anos, também em terras cariocas, foi estuprada coletivamente por mais de 30 homens. Naquela horrenda e criminosa ocasião, a jovem teve a divulgação do seu sofrimento na internet, o que externou a quase certeza da impunidade dos criminosos. Assim, a cultura do estupro voltou a ser tema de debate, mostrando como as mulheres estão afetas a crueldades ilimitadas, pela condição de gênero.

Em Cuiabá, ano de 2014, infelizmente uma vítima de estupro coletivo também viveu esse filme de terror. Um dos seus agressores foi o jovem que a buscou em casa e pediu autorização para o pai e a mãe dela para que pudessem passear naquela noite. A família da vítima elucidou que nunca imaginariam que alguém que se dirige aos ascendentes para pedir autorização para levar a filha para um passeio seria um criminoso. O homem? Jovem e estudante universitário. Todavia, ela foi levada para um apartamento onde vários homens dela abusaram sexualmente, de forma que ela teve um dos mamilos retirados no dente.

O estupro coletivo possui uma dimensão simbólica particularmente violenta. Ele não representa apenas o ato criminoso em si, mas uma forma de afirmação de poder, de demonstração de força e de reafirmação de uma cultura machista que, historicamente, inferiorizou as mulheres. Ao agir em grupo, os agressores compartilham não apenas o crime, mas também a ideia de impunidade e de cumplicidade masculina. A vítima, por sua vez, é reduzida a um instrumento de violência coletiva.

Esse cenário revela uma dupla violência: a do crime em si e a do silêncio que muitas vezes o cerca. Historicamente, as vítimas de violência sexual foram submetidas a processos de culpabilização social. É uma lógica profundamente perversa. Em um Estado Democrático de Direito, a responsabilidade pelo crime deve recair exclusivamente sobre quem o pratica. Nenhuma circunstância, comportamento ou condição da vítima pode servir como justificativa para um ato de violência sexual. A cultura da culpabilização da vítima precisa ser definitivamente superada.

Visível é que o enfrentamento à violência sexual exige uma abordagem multidimensional, que envolve educação, políticas públicas de prevenção, fortalecimento das instituições de segurança e justiça, além de mudanças culturais profundas. Sem transformação social, a lei permanece apenas como instrumento repressivo posterior ao dano já causado.

Um dos investigados pela prática do estupro coletivo em Copacabana, ao ser preso gerou indignação pela misoginia estampada em sua camiseta com o verbete em inglês: “regret nothing”, ou seja, “não me arrependo de nada”. Essa frase está associada aos grupos masculinos conhecidos como “machosfera” e “redpill”, que propagam a misoginia.

Será que não passou da hora da misoginia ser positivada como crime no país?

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual, mestra em Sociologia pela UFMT.