Cuiabá, Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025
EDUARDO MAHON
07.03.2017 | 11h05 Tamanho do texto A- A+

O Estado quer mais dinheiro?

Se MT quer aumentar a receita, nem precisa de legislação para tributar o agronegócio, basta fiscalização dura

A sonegação está institucionalizada em Mato Grosso. Para que vocês tenham uma ideia, no Estado, há 4 embarcadouros do agronegócio (Alto Taquari, Alto Araguaia, Itiquira, Rondonópolis).

 

Ocorre que não há nenhum posto de fiscalização funcionando nesses embarcadouros para saber se a quantidade de grãos e produtos documentados confere com a realidade embarcada.

 

Portanto, toda a produção está imune ao ICMS, mas não se sabe se 100% são exportados, de fato. Recentemente, o posto da Sefaz de Alto Araguaia foi fechado.

Como é que queremos a compensação do FEX, se não sabemos efetiva e exatamente o que sai do nosso Estado?

O posto de Itiquira que fiscalizaria a exportação de carne sequer foi colocado em funcionamento. Aliás, em Alto Taquari, ainda na gestão anterior, o posto ferroviário e rodoviário foram desativados.

 

Me parece que o lobby do agronegócio quer desmantelar a fiscalização para declarar de forma arbitrária o que produz e deixar de declarar o que quer.

 

Se o Estado de Mato Grosso quer realmente aumentar a receita, nem precisa de legislação especial para tributar o agronegócio, basta a fiscalização dura, reativando os postos com balanças, o monitoramento de drones, convênios com a concessionária do modal ferroviário que está resolvido o problema de caixa de Mato Grosso.

 

Como é que queremos a compensação do FEX, se não sabemos efetiva e exatamente o que sai do nosso Estado?

 

Agora... meus amigos, a cereja do bolo, seria um posto lá no embarcadouro de Santos e outro no Pará. Aí sim, teríamos a exata medida do que é produzido e realmente exportado ou sonegado para a circulação não tributada no mercado interno.

 

Eduardo Mahon é advogado

*Os artigos são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. 

 

Entre no grupo do MidiaNews no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).




Clique aqui e faça seu comentário


COMENTÁRIOS
3 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

alexandre  07.03.17 16h33
infelizmente os maiores devedores de ICMS sao do agronegócio....
14
0
Clara  07.03.17 16h10
EXCELENTE idéia. Por quê ninguém viu isto antes?? Com a palavra o Governo de Mato Grosso
14
2
Valteir Teobaldo  07.03.17 12h01
Por mais opiniões assim: diretas. Agora, vamos esperar a resposta do Estado.
14
1



Leia mais notícias sobre Opinião:
Julho de 2025
18.07.25 05h30 » Violência de gênero
18.07.25 05h30 » Qual é seu PoV?
18.07.25 05h30 » Tribos Digitais
17.07.25 05h30 » O jogo do perde-perde
17.07.25 05h30 » Pantanal e grandes incêndios
16.07.25 05h30 » Trump x Lula