PF faz ação contra morador de MT por divulgar pornografia infantil

A Polícia Federal deflagrou, na última quinta-feira (15), a primeira fase da Operação Escudo Digital, com o objetivo de combater o armazenamento e o compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil no município de Pontes e Lacerda.

As investigações são conduzidas pela Delegacia da Polícia Federal em Cáceres e tiveram início a partir de informações de que o suspeito utilizava a internet para acessar e compartilhar vídeos contendo abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes.

Durante a operação, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário local.

No cumprimento da ordem judicial, foi apreendido o aparelho celular do investigado, além da coleta de elementos que contribuirão para o prosseguimento das investigações.

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado na legislação brasileira — conforme o artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) — para definir qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou a exibição de seus órgãos genitais com finalidade sexual, a comunidade internacional considera mais adequado o uso das expressões “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”. A nomenclatura reforça a gravidade e a dimensão da violência sofrida pelas vítimas desses crimes.

A Polícia Federal também alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes tanto no ambiente virtual quanto no físico, como forma de prevenção contra abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os riscos da internet, orientar o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, além de acompanhar de perto as atividades online, são medidas fundamentais de proteção.

Mudanças repentinas de comportamento, como isolamento, excesso de sigilo em relação ao uso de celulares e computadores, podem indicar situações de risco. Também é essencial ensinar crianças e adolescentes a identificar abordagens inadequadas e reforçar que devem procurar ajuda sempre que necessário.

A prevenção é a forma mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento essencial na proteção e preservação de vidas.