ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO
Absolvido em duas representações que visavam à cassação de seu diploma, o governador eleito Silval Barbosa (PMDB) ainda vive um clima de instabilidade, em função de outras representações e ações de investigação que responde no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Conforme o MidiaNews apurou, o peemedebista responde, ao menos, oito processos, envolvendo compra de votos, uso da máquina e abuso de poder econômico.
O caso que mais preocupa a banca de advogados de Silval é o que envolve a Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer). De acordo com a denúncia protocolada pela coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar", encabeçada pelo então candidato ao Governo, Mauro Mendes (PSB), Silval teria usado a máquina pública para pedir votos aos servidores do órgão.
Segundo informações, o presidente da Empaer, Enock Alves dos Santos, motivado pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), enviou um ofício de nº 140, com papel timbrado e datado de 29 de julho, aos servidores do órgão, para uma reunião de trabalho como o governador e candidato na época à reeleição.
No documento, Enock afirmou que o encontro seria para discutir o Plano de Cargos, Carreira e Salários, concurso público e o projeto de construção da nova sede da Empaer. Sendo assim, alguns servidores se deslocaram do interior com veículos oficiais e tiveram diárias pagas pelo Estado.
A reunião foi realizada no dia 5 de agosto, em um QG de campanha e contou com a participação de candidatos a deputados federais, estaduais e senadores. Diante dos fatos, a coligação encabeçada por Mendes pediu a cassação de Silval, por uso da máquina pública.
Outra denúncia que preocupa o peemedebista foi proposta pela coligação "Senador Jonas Pinheiro", encabeçada pelo então candidato a governador, Wilson Santos (PSDB). Neste caso, a Justiça eleitoral investiga suposto abuso de poder econômico, sob alegação de que Silval não teria respeitado a média dos últimos três anos de gastos com publicidade, conforme determina a legislação.
As ações tramitam em segredo de Justiça e estão sob a relatoria do desembargador Márcio Vidal. A estimativa é que sejam julgadas antes da data da diplomação dos candidatos eleitos, marcada para o próximo dia 16. Caso sejam julgadas procedentes, deve haver uma eleição suplementar para escolha do novo governador.
Representações improcedentes
No último dia 6, o Pleno do TRE julgou improcedentes duas representações eleitorais propostas em desfavor de Silval, pela coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar".
Uma delas denunciava suposto uso de máquina pública, alegando que uma assessora de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou mensagens com propaganda eleitoral do peemedebista, usando o mesmo e-mail que enviava mensagens institucionais da Sefaz às redações dos veículos de comunicação.
Os membros da Corte Eleitoral entenderam que Silval não poderia ser responsabilizado pela atitude de seus assessores, dada a dimensão da máquina pública.
A segunda representação denunciava suposta compra de votos, durante um congresso promovido pela Igreja Quadrangular, que contou com a participação do então candidato ao Governo.
Outro lado
O advogado de defesa do governador, Francisco Faiad, afirmou que não existe qualquer preocupação por parte do chefe do Executivo, com relação aos processos em trâmite no TRE. Segundo ele, as ações deverão caminhar para o arquivamento, em função de serem denúncias "frágeis".
"Não há, nas ações, fatos concretos que possam resultar na cassação de mandato. Dessa forma, não vemos nenhum risco. O governador está consciente que não houve qualquer tipo de abuso de poder político ou econômico", afirmou o advogado.
