Após 4 anos, gastos do Governo de MT com folha voltam a subir

Os gastos com folha salarial do Governo de Mato Grosso voltou a subir após quase quatro anos em queda. Conforme números do 2º quadrimestre de 2023, o Executivo usou R$ 9,5 bilhões do orçamento com salários.

Somando todos os Poderes, o valor chega a R$ 11,2 bilhões. Os dados foram apresentados durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de quinta-feira (28).

Conforme a Secretaria de Fazenda, desde o primeiro ano da gestão de Mendes, em 2019, o Governo vem cortando gastos com folha. Naquele ano, o Executivo saiu de 57,88% de seu orçamento gastando com servidor e passou para 52,38%.

Do primeiro quadrimestre deste ano ao segundo, as porcentagens voltaram a subir.

Levando em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal adotada pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN), a folha do Executivo atingiu, neste segundo quadrimestre, o percentual de 38,35% do orçamento. 

Se levada em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, em que são descontadas as receitas extraordinárias que não podem ser usadas para pagar a folha, o Governo atinge 43,44% de gastos.

O limite máximo estabelecido pela lei é de 49%, sendo 46,55% o limite prudencial.

O aumento pode ser explicado pela volta no pagamento da chamada Revisão Geral Anual (RGA), que é um reajuste na folha conforme a inflação. Além disso, o Governo fez concurso público e convocou novos servidores. Outro fator que contribuiu para o aumento percentual foi o desempenho da receita abaixo do esperado.

“O segundo quadrimestre consolidado apresenta um cenário no qual conseguimos alcançar aquilo que projetamos para o período, entretanto o crescimento da receita própria do Estado ficou aquém das nossas expectativas, mesmo cumprindo aquilo que tínhamos estabelecido na Lei Orçamentária”, disse o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

Veja os gráficos: