O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), afirmou que recebeu ligações de alguns colegas parlamentares declarando apoio caso ele decida se candidatar à reeleição da presidência da Casa de Leis. Segundo o parlamentar, independentemente da decisão que tomar, buscará um entendimento com Max Russi (PSB), que manteve a sua candidatura para o biênio 2023-2024.
A afirmação acontece após vir à tona um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da reeleição das assembleias legislativas brasileiras que pode permitir mais um mandato a Botelho.
"Eu recebi ligação de alguns dizendo que me apoiariam, querendo que eu seja, mas não tomei decisão nenhuma. Vou conversar com todos e aí o grupo deve decidir se vamos seguir", disse o parlamentar.
Ele também afirmou que recebeu uma ligação do advogado Rodrigo Cyrineu, que defende a tese de que ele está apto a disputar mais um mandato.
"Eu ainda não assimilei isso bem. [...] A princípio nós queremos manter a unidade aqui dentro. O entendimento, principalmente com o grupo do Max [Russi], que é nosso companheiro. Nós vamos fazer de tudo para continuarmos juntos, pra continuar uma Assembleia sem disputas", emendou.
Após ser questionado pela imprensa sobre o entendimento do STF que permite que o deputado Eduardo Botelho (União) concorra à reeleição, Max Russi garantiu que vai manter sua candidatura a presidente da Casa.
Max disse que ainda não conversou com Botelho sobre o assunto, mas, em sua análise, a decisão do STF não muda o cenário de proibição da reeleição aos cargos da Mesa Diretora.
Entenda
No último dia 7 de dezembro, os ministros do STF entenderam que é possível apenas uma reeleição ou recondução dos membros das mesas das assembleias legislativas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura.
Mas o entendimento da Corte só valerá para formações das mesas diretoras após 7 de janeiro de 2021, data em que o STF vedou a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura.
Ocorre que a eleição de Botelho para comandar a Casa no biênio 2021-2022 ocorreu em junho de 2020, prazo anterior ao fixado pelo STF.
Uma ADI que trata sobre o caso em Mato Grosso está em tramitação do STF. O julgamento estava programado para ocorrer de maneira virtual e terminar na sexta-feira (16).
No entanto, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu destaque da ação. Isso significa que todos os votos já dados a ação foram anulados e ela deverá ser julgada presencialmente. Ainda não a data para o julgamento da ação.
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