Botelho: “MT perde força e emendas ao não ganhar deputados”

O deputado estadual Eduardo Botelho (União) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender a determinação que definia o aumento do número de deputados para as eleições de 2026.

Só porque alguns estados vão perder [vagas], mas como fica Mato Grosso que ficou todo esse tempo só com 8 federais?

Segundo ele, o estado perde recursos e representatividade diante dos outros estados brasileiros. Além disso, dificulta mais sair vitorioso do processo eleitoral, que deve ser acirrado. 

“É ruim para Mato Grosso isso. Só porque alguns estados vão perder [vagas], mas como fica Mato Grosso que ficou todo esse tempo só com 8 federais? É muito ruim essa decisão”.

“Mato Grosso perde força política, emendas parlamentares, perde representatividade, perde tudo. E fica mais difícil para todos, aumenta a dificuldade [de se eleger]. Para quem vai pra reeleição também há dificuldade”, acrescentou.

Mato Grosso iria ganhar mais uma vaga de deputado na Câmara Federal em Brasília, com base no Censo 2022, que apontou aumento da população. Com isso, a Assembleia Legislativa ganharia 3 novas vagas, indo de 24 para 27 deputados.

Botelho disse que essa indecisão do Supremo, que primeiro havia determinado o aumento e agora volta atrás, prejudica as articulações e causa indecisão em quem vai concorrer. 

Imbróglio

Em decisão desta terça-feira (30), o ministro Fux suspendeu a aplicação da mudança da nova redistribuição de cadeiras de acordo com o Censo de 2022 para as eleições de 2026. A ideia é que o Supremo aguarde uma decisão do Congresso, que analisará o veto de Lula sobre o projeto que aumenta o número de deputados federais dos atuais 513 para 531.

Entretanto, como o veto não deve ser analisado nesta semana pelo Congresso, qualquer mudança se torna inviável para as eleições de 2026, já que de acordo com a legislação eleitoral, não pode haver alterações a menos de uma ano do pleito, marcado para 4 de outubro de 2026.

Portanto, independente da definição, a nova regra só valerá para as eleições de 2030. Com isso, Mato Grosso continuará tendo oito deputados federais, e não nova, como havia definido inicialmente o STF, deixando também a AL com os mesmos 24 deputados estaduais.