Câmara aprova relatório de Rosa Neide sobre combate a incêndios

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), um substitutivo ao Projeto de Lei 11.276/2018, que estabelece uma política nacional para reduzir a ocorrência de incêndios florestais e os danos causados pelas queimadas.

O substitutivo é da deputada federal Professora Rosa Neide (PT).

O relatório da deputada visa implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), em todo o território nacional.

Coordenadora da Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, Professora Rosa Neide incorporou em seu relatório, sugestões proferidas em audiências públicas realizadas pelo colegiado.

Durante as 28 audiências realizadas pela Comissão, moradores de áreas atingidas por incêndios em 2020 e 2021, autoridades e pesquisadores destacaram a necessidade de aprovação de uma legislação específica, voltada para regulamentação do uso do fogo no País.

Rosa Neide dialogou com parlamentares de todos os partidos da Câmara, especialmente com deputados e deputadas da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar da Agropecuária. 

“Procurei elaborar um relatório equilibrado, ouvindo sugestões de todos os seguimentos do País. Com a aprovação desse PL, o País ganha uma política estruturante, que visa substituir gradativamente o uso do fogo no meio rural, promover a utilização do fogo de forma controlada e aumentar a capacidade de enfrentamento aos incêndios florestais”, disse Rosa Neide.

O relatório da deputada foi elogiado por parlamentares da base do governo e da oposição. 

“É uma alegria imensa deputada Rosa Neide, estar aqui. Acompanhei passo a passo seu trabalho na construção desse relatório. Construindo consensos. Parabéns deputada por esse relatório e por essa construção importante na luta para preservação do meio ambiente. A aprovação desse texto é fundamental nas vésperas da COP26”, destacou a deputada Érica Kokay (PT-DF).

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) também ressaltou a relevância do texto relatado por Rosa Neide.

“Aprendi muito com o relatório apresentado pela senhora, que propõe a construção de uma política nacional de manejo do fogo levando em consideração as especificidades de todos os biomas do País”, disse.

“Esse texto da deputada Rosa Neide é uma resposta importante da Câmara, para o enfrentarmos o aumento dos incêndios florestais que vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos. Rosa Neide faz um trabalho fantástico na Comissão Externa de enfrentamento as queimadas. E agora com esse projeto de lei, a Câmara responde propondo a atribuição de responsabilidades ao poder público no combate efetivo dos incêndios. Essa lei criará mecanismos para os entes agirem, além de valorizar os esforços da sociedade civil que já vem trabalhado intensamente no combate aos incêndios”, destacou o deputado Nilto Tatto (PT-SP).

“Esse texto estabelece responsabilidades aos governos, federal, estaduais e municipais. O relatório reconhece o papel do Corpo de Bombeiros no Comitê Nacional a ser criado”, destacou o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).