Cuiabá, Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025
Reprodução
A deputada federal Coronel Rubia Fernanda, que apresentou projeto contra comunismo
Com poucos dias de mandato, a deputada federal mato-grossense Coronel Fernanda (PL) já apresentou dois projetos contra o socialismo e comunismo.
Uma das propostas proíbe a criação de partidos cuja “identidade, ideologia e história no mundo demonstrem que a sua finalidade é implantar um regime antidemocrático, como o nazismo e o comunismo/socialismo, dentre outros”.
A proposta da parlamentar inclui um parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos.
O parágrafo 2º da legislação diz que “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.
Um outro projeto de lei altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.
Em sua proposta, a deputada inclui o parágrafo 1-A ao artigo 20. O texto estabelece que é proibido fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. A pena, conforme a parlamentar, deverá de dois a cinco anos e multa.
Este mesmo artigo em seu parágrafo 1 estabelece pena de dois a cinco anos para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Nos dois projetos, apresentados no dia 10, a deputada usa praticamente a mesma justificativa.
“A história revela que o comunismo/socialismo matou mais de 100 (cem) milhões de pessoas no mundo”, diz trecho da justificativa.
“Os crimes do comunismo/socialismo merecem e devem ser expostos assim como foram e continuam sendo expostas as atrocidades do nazismo. Não é possível, porém, como se tentou fazer na última semana em um acirrado e inusitado debate público no Brasil, equiparar o comunismo ao nazismo. Equiparar significa igualar, dar o mesmo valor, significado ou peso”.
A justificativa ainda traz um ranking dos países comunistas que mais mataram, com a China em primeiro lugar (65 milhões de vítimas). Em seguida, a parlamentar enumera União Soviética (20 milhões), Cambodja (2 milhões), Coreia do Norte (2 milhões), entre outros.
Veja os dois projetos AQUI e AQUI.
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20 Comentário(s).
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| Hugo 24.02.23 11h53 | ||||
| Taí a consequência do voto.🤣🤣🤣🤣 | ||||
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| sergio luiz fernandes amorim fernandes 24.02.23 11h37 | ||||
| Por que a nobre deputada não apresenta um projeto para proibir "golpe militar com Bolsonaro no poder"? Isso sim foi quase uma realidade recente no país. Ameaça comunista é tão real quanto um ataque do Bicho Papão ou do Lobo Mau. | ||||
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| Rogério Sales 24.02.23 11h05 | ||||
| As duas maiores tragédias da humanidade foram por homens bda direita a 1 e 2 guerra mundiais. Não sei onde essa Dep estudou mais certamente faltou a aulas de história em sua vida. Sem contar a época da ditadura do regime militar de 64 e de vargas... O Brasil é um estado democrático até os militares de boa responsabilidade ética sabem disso. Usar a China a 2 maior economia do mundo como desculpa. Graças a Deus só obeservo esse tipo de coisa . Sem lógica. | ||||
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| marcos 24.02.23 10h21 | ||||
| Ao invés de criar coisas novas e úteis, quer achar motivos para prender os outros. | ||||
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| Janete 24.02.23 10h20 | ||||
| Preocupada.....em fazer a mudança. A que quer realmente se aparecer. Deveria começar apoiando a punição aos terroristas que foram destruir o patrimônio público lá em Brasília. | ||||
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