Empossados hoje, novos fiscais vão auxiliar na arrecadação de MT

O Governo de Mato Grosso deu posse, nesta segunda-feira (03), a 30 novos fiscais de tributos estaduais em uma cerimônia no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, após mais de 20 anos sem concurso na área. 

Hoje é um dia de celebração de grande importância para o estado de Mato Grosso

Os novos servidores, aprovados em concurso público realizado em 2023, foram nomeados no início de maio para reforçar a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e fortalecer a fiscalização e a arrecadação tributária.

A posse foi oficializada pelo governador Mauro Mendes, acompanhado dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra. 

“Cumprimento os novos profissionais e agradeço por terem acreditado no Estado de Mato Grosso, enfrentando esse importante e difícil concurso, no qual mais de 10 mil pessoas participaram. Vocês estão entre os 30 melhores classificados, que agora tomam posse. Parabéns, que Deus os abençoe durante toda a carreira, e que ela seja exitosa”, afirmou o governador.

O secretário Rogério Gallo ressaltou que esses profissionais contribuirão significativamente para a arrecadação estadual e para a execução de políticas públicas em benefício da população. Ele lembrou que há mais de 20 anos não era realizado um concurso público na área fiscal-tributária.

“O último concurso foi há 20 anos, em uma época que nem WhatsApp existia. Agora conseguimos fazer uma reposição importante de quadros na Secretaria de Fazenda, que nos ajudará a realizar a melhor arrecadação possível e combater a sonegação. Esses 30 fiscais serão fundamentais para manter o Estado pujante e investir mais de 15% da arrecadação em estradas, escolas e hospitais, tornando Mato Grosso ainda maior”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Durante a solenidade, os novos fiscais receberam suas carteiras funcionais e distintivos, facilitando sua identificação no exercício de suas funções. A entrega foi realizada pelo presidente do Sindifisco, Flávio Emílio Rodrigues Auerswald.

“Hoje é um dia de celebração de grande importância para o estado de Mato Grosso. É com grande alegria e orgulho que presenciamos a posse dos novos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso. Este momento marca não apenas o início de uma nova jornada para cada um de vocês, mas também o fortalecimento de uma carreira essencial para o desenvolvimento e sustentabilidade de nosso estado. Somos essenciais para manter os recursos financeiros e implementar políticas públicas que beneficiam toda a sociedade mato-grossense”, afirmou o presidente do Sindifisco.

A programação de posse dos novos fiscais de tributos se estenderá ao período vespertino, com palestras sobre a Reforma Tributária, com ênfase na Receita Pública, no Contencioso Tributário e no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os temas serão abordados pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e pelos auditores fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Alex Sandro Kuhn e Jefferson Valentin.

Para o recém-empossado Fiscal de Tributos Estadual, Adalto Araújo Oliveira, assumir esse cargo em Mato Grosso foi a concretização de um grande objetivo e motivo de orgulho para ele e sua família, ainda mais em um estado consolidado fiscalmente.

“É um momento de muito orgulho e felicidade assumir o cargo de FTE. Nosso objetivo é contribuir para que o Estado mantenha a trajetória de gestão fiscal eficiente e justa para todos os contribuintes, somando esforços para o sucesso contínuo de Mato Grosso”, declarou Adalto Araújo.

Além da posse, os fiscais de tributos participarão de um curso com formação teórica e prática a partir desta terça-feira (04), antes de assumirem suas funções nas unidades da Secretaria de Fazenda. A capacitação, promovida pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária (Codef), contará com a participação dos secretários adjuntos e outros servidores da pasta.

Durante a capacitação, terão a oportunidade de conhecer mais profundamente a estrutura da Secretaria de Fazenda, suas atribuições, funções e unidades. Em determinado momento, também serão apresentados à área fiscal e tributária na qual serão lotados, familiarizando-se com as atividades que irão desempenhar.

O Fiscal de Tributos Estaduais compõe o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) e desempenha funções importantes na administração pública. Entre as atribuições estão a gestão das informações econômico-tributárias, a realização de procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias, o controle, acompanhamento e parecer em processos tributários, e a constituição, mediante lançamento, do crédito tributário sobre tributos de competência do Estado.

Também participaram da cerimônia os senadores Jayme Campos e Margareth Buzetti; os deputados federais Gisela Simona, coronel Fernanda e coronel Assis; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Carlos Avalone; o desembargador Hélio Nishiyama, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz; a defensora-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o secretário de Segurança Pública, César Roveri; a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; o secretário da Controladoria Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto; o comandante geral da Polícia Militar; coronel Alexandre Correa Mendes; o vereador Reginaldo Nascimento; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), Silvio Cezar Pereira Rangel; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Venceslau Júnior, e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Pintor.