Filiação de Julier ao PMDB e polêmica da ata de Taques marcam

A decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva de se filiar ao PMDB foi um dos fatos mais marcantes no meio político esta semana, e repercutiu tanto na base governista como na oposição. A intenção do magistrado é ser candidato a governador pelo partido, e deve ser o principal adversário do senador Pedro Taques (PDT) na disputa pelo Palácio Paiaguás.

A polêmica ata da troca de suplentes de Taques nas eleições de 2010 também foi destaque na semana. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a entrega da ata original para passar por perícia para verificar a suposta fraude. Após a decisão, o prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS), e o suplente Paulo Fiúza (SDD) trocaram acusações.

O imbróglio em torno da licitação de meio bilhão do Cepromat também teve repercussão. O certame foi suspenso, e depois liberado, e acabou sendo concluído tendo como vencedora a operadora Oi.

Leia o resumo dos principais fatos que marcaram a semana no meio político:

Ata de Taques

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que os representantes da coligação “Mato Grosso Melhor pra Você” nas eleições de 2010 entreguem a ata original da reunião que substituiu os suplentes do senador Pedro Taques (PDT). O prazo é de 48 horas a partir da intimação para entregar o documento à Justiça Eleitoral. Caso contrário, eles poderão responder criminalmente. O objetivo é fazer uma perícia grafotécnica na ata para verificar se ela foi fraudada. Leia AQUI.

Tony Ribeiro/MidiaNews

Ata do senador Pedro Taques continua gerando polêmica

O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) afirmou que a decisão do pleno do TRE indica que o órgão vai anular o registro de candidatura do senador Pedro Taques, o que levaria o parlamentar a perder o mandato. Desse modo, o petista, que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, poderia assumir sua cadeira no Senado. “Espero que o TRE tome a decisão com base no que a lei exige, ou seja, que o registro de candidatura do Pedro Taques cumpra todos os procedimentos legais”, disse o petista. Leia AQUI.

A coligação que elegeu o senador Pedro Taques avalia refazer a ata da reunião que substituiu os suplentes do então candidato ao Senado nas eleições de 2010. O advogado José Rosa, que defende o representante da coligação, o empresário José Carlos Dorte, estuda uma forma de pedir à Justiça Eleitoral autorização para reconstituição da ata. A intenção é digitar novamente o documento e recolher todas as assinaturas, para então entregar ao TRE. Leia AQUI.

O presidente regional do PPS e prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, afirmou que a polêmica em torno da ata dos suplentes do senador Pedro Taques atrapalha a pré-campanha dele ao Governo do Estado. O parlamentar, que é aliado do 1º suplente do senador, o policial rodoviário José Antônio de Medeiros (PPS), culpa o adversário Carlos Abicalil e o 2º suplente Paulo Fiúza (SDD) pelo desgaste. Percival ainda tachou o 2º suplente de “oportunista” e “desonesto” por entrar com a ação agora, quando Taques está prestes a encarar uma candidatura ao Governo do Estado. Leia AQUI.

O 2º suplente do senador Pedro Taques, o empresário Paulo Fiúza, rebateu Percival Muniz, que o acusou de ser "oportunista e desonesto" por entrar com ação para inverter a ordem de suplência. Percival, que é aliado do 1º suplente, José Antônio de Medeiros (PPS), reconheceu que o acordo foi para que Fiúza assumisse a 1ª suplência, porém, condenou o processo movido por ele na Justiça Eleitoral. “Não posso aceitar que ele me chame de desonesto. Quem falsificou a ata e favoreceu outro, e não a mim, é que foi desonesto. Porque nessa história eu só fui prejudicado, enquanto o Medeiros acabou ficando como 1º suplente”, disse. Leia AQUI.


Permanência de Silval

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que não teme perder o foro privilegiado, após a conclusão do seu mandato, em 31 de dezembro deste ano. Atualmente, para ser processado, ele precisa que a Assembleia Legislativa autorize o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fazê-lo – o que já foi negado em 2012, em ação sobre um suposto esquema de desvio de dinheiro público ocorrido quando ele foi deputado estadual. Ele desistiu do projeto de se candidatar nas eleições de 21014, alegando que quer terminar as obras e programas que começou. Leia AQUI.

Silval Barbosa diz não temer perda do foro privilegiado

Eleições 2014

O deputado federal Wellington Fagundes (PR) aproveitou a reunião da base governista na noite de segunda-feira (17) para postular a vaga de candidato ao Senado na coligação. Após a decisão do governador Silval Barbosa (PMDB) em permanecer no Governo até o final do seu mandato, em 31 de dezembro deste ano, o parlamentar passa a ser o mais cotado para ser o candidato a senador do grupo. “Meu projeto é me candidatar a senador, e quero conseguir apoio para consolidar essa candidatura. Até agora, tenho respeitado a posição do Silval, que era um concorrente forte nessa disputa pelo Senado. Mas como ele já anunciou que não será mais candidato, vou trabalhar para que eu ocupe essa vaga”, disse. Leia AQUI.

O PR ainda não definiu se permanecerá ao lado da base governista em função de o presidente estadual do PMDB e deputado federal Carlos Bezerra ter "barrado" a definição do deputado federal Wellington Fagundes (PR) como candidato a senador do grupo. Diversos participantes da reunião defenderam que a vaga fosse garantida ao republicano, como forma de "segurar" o PR no bloco. Porém, o cacique do PMDB foi contra. Ele alegou que primeiro é necessário decidir quem será o pré-candidato ao Governo. Leia AQUI.

O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou que deu o prazo até o dia 30 de março para que os secretários municipais com interesse em disputar a eleição deste ano façam o anúncio. Até o momento e de maneira oficial, apenas o secretário de Governo, Fábio Garcia (PSB), e o secretário de Esporte e Lazer, Carlos Brito (PSB), manifestaram o desejo de concorrer à eleição. Leia AQUI.

Tony Ribeiro/MidiaNews

Eraí Maggi avalia convite de Pedro Taques para ser vice

O empresário do agronegócio Eraí Maggi (PP) afirmou que está analisando o convite do senador Pedro Taques (PDT) para ser o candidato a vice-governador na chapa que teria o parlamentar como candidato ao Governo do Estado. De acordo com o produtor rural, o convite será avaliado em conjunto com a direção de seu partido, em uma reunião na próxima segunda-feira (24). Ao ser questionado, Eraí admitiu que não deseja se colocar como um candidato de oposição ao atual Governo e poderia se sentir desconfortável com isso. Leia AQUI.

O presidente regional do PPS, o prefeito de Rondonópolis Percival Muniz, cobrou a construção de uma unidade no grupo que sustenta a pré-candidatura do senador Pedro Taques (PDT) ao Governo do Estado. Na avaliação do dirigente, tem havido muito conflito de opiniões e pouco entendimento, sem superação das questões. Entre os pontos de conflito, estão a formação da chapa majoritária – vice-governador e senador – e a possibilidade de adesão do PR ao grupo. “A primeira tarefa é construir a unidade dos partidos. Não é simplesmente reunir os partidos. É deixar cada um mais contente do que estava, aparar arestas, para não formar uma confederação de opiniões”, disse. Leia AQUI.


Julier escolhe PMDB

O juiz federal Julier Sebastião da Silva irá se aposentar no próximo dia 1º de abril. No dia seguinte, ele se filiará ao PMDB para disputar as eleições de outubro, como candidato ao Governo do Estado. A decisão do magistrado foi considerada como uma "surpresa" nos bastidores, já que as conversações com o PT eram consideradas adiantadas e, a filiação, dada como certa. A articulação para a filiação do magistrado ao PMDB ganhou força tão logo o governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou que permaneceria no Palácio Paiaguás, na última sexta-feira (14). Ele admitia a possibilidade de renunciar para tentar se eleger ao Senado. Leia AQUI.

O deputado federal Carlos Bezerra, presidente regional do PMDB, afirmou que a candidatura a governador do juiz federal Julier Sebastião da Silva terá que ser construída não só na sigla, mas com os outros partidos que dão sustentação ao Governo do Estado. Segundo ele, o partido vai discutir internamente o melhor nome para a disputa, e submetê-lo ao fórum de siglas governistas, que dará a palavra final. Leia AQUI.

Pedro Alves/MidiaNews

Alexandre César diz que racha petista influenciou decisão de Julier

O deputado estadual Alexandre César (PT) afirmou que a divisão petista entre apoiar a pré-candidatura do ex-vereador Lúdio Cabral (PT) ao Governo do Estado ou a do juiz federal Julier Sebastião Silva contribuiu para o magistrado se filiar ao PMDB. Lúdio anunciou sua pré-candidatura ao Palácio Paiaguás no início de março, apoiado pelas bases do PT no interior do Estado. A possível filiação e candidatura de Julier, por sua vez, tinham o apoio da cúpula da legenda. Leia AQUI.

O ex-vereador Lúdio Cabral (PT) aprovou a decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva de se filiar ao PMDB. Na avaliação do petista, ao seguir esse caminho, Julier eliminou a necessidade de disputa interna no PT. “Esse é um cenário positivo para o PT, porque evita a disputa interna e possibilita que o partido chegue à unidade mais rapidamente. Agora, passaremos a ter mais um bom nome para o Governo no PMDB. O importante é manter a unidade do grupo e montar um palanque forte para a reeleição da presidenta Dilma”, disse. Leia AQUI.

O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou que "o tempo vai dizer" se o juiz federal Julier Sebastião Silva terá viabilidade eleitoral para concorrer ao Governo do Estado nas eleições de outubro. Se viabilizar seu nome, Julier - que se filia ao PMDB no próximo dia 2 - deve disputar o Palácio Paiaguás contra o pré-candidato da oposição, senador Pedro Taques (PDT). “Forte ou fraco, só o tempo vai dizer. Mas eu respeito a decisão de Julier, assim com respeito qualquer cidadão que tenha coragem de deixar sua vida pessoal, seus interesses pessoais, para entrar no difícil mundo da política”, afirmou. Leia AQUI.


Neri Geller assume Ministério

O agricultor mato-grossense Neri Geller foi empossado na segunda-feira (17), em Brasília, como novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entre outros representantes do Estado que prestigiaram a posse de Geller, estava o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB). “Valeu nossa briga, junto com o PMDB, o setor do agronegócio, as Federações e todos que lutaram junto com o Neri. Essa pasta representa o reconhecimento por parte da presidenta Dilma, colocando lá uma pessoa que conhece a fundo o contexto da produção de Mato Grosso e do Brasil, desde a monocultura ao grande produtor. A filiação ao PMDB, ano passado, possibilitou a chegada dele (Geller) ao ministério, pois essa é uma vaga do partido”, disse Silval. Leia AQUI.

Na primeira visita ao Estado, o novo ministro da Agricultura, Neri Geller, reforçou o compromisso da presidente Dilma Rousseff (PT) com o setor produtivo, e afirmou que terá como foco a reestruturação da pasta. Geller citou, entre os temas que serão tratados como prioritários no âmbito federal, a pavimentação da BR-163, importante via para o escoamento de grãos do Estado, e também a reestruturação portuária. “O Ministério vai ser reestruturado e vamos fazer um acompanhamento integral dos grandes eixos do escoamento da produção nacional. Vamos dar uma atenção especial aqui em Mato Grosso. A BR-163 já está sendo concluída, faltando apenas 180 km para a pavimentação completa”, disse. Leia AQUI.

O MPE quer punição funcional a Pedro Henry

Promoção de Henry

A Secretaria de Estado de Administração (SAD) voltou atrás e retificou, parcialmente, o ato que concedeu progressão de carreira para o ex-deputado federal Pedro Henry (PP), condenado por participar do esquema do Mensalão e servidor efetivo do Estado no cargo de perito criminal médico legista. Com isso, para receber os cerca de R$ 15 mil referentes à diferença salarial, ele terá que fazer um requerimento ao Estado. Leia AQUI.

O Ministério Público Estadual (MPE) requereu ao Poder Judiciário que determine, imediatamente, a suspensão das funções exercidas em cargo público pelo ex-deputado federal Pedro Henry. O MPE argumenta que a interdição do exercício do cargo público por parte do reeducando, que foi condenado no processo do “Mensalão”, foi fixada na sentença proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Em verdade, o reeducando jamais poderia ter reassumido o cargo público, posto que, desde o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, em 2013, ele já deveria ter sido afastado, em obediência ao que disse o STF”, destacaram os promotores. Leia AQUI.


Licitação do Cepromat

A advogada Daniela Cortes Schulze Machado, representante jurídica do Cepromat (Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso), negou que tenha ocorrido irregularidade na licitação realizada pelo órgão para implantar o Projeto Estratégico de Modernização Tecnológica (MT Digital). A advogada também disse que a empresa que entrou com o mandado de segurança, WW/NET Computadores e Assistência Técnica Ltda., pode ter agido de má-fé. O pregão, que recebeu apenas uma proposta, a da empresa OI, no valor de R$ 786 milhões, foi suspenso na sexta-feira (14) por decisão do juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. Leia AQUI.

Ednilson Aguiar/Secom-MT

Licitação do Cepromat, presidido por Dentinho, foi concluída

O Ministério Público do Estado (MPE) notificou a pregoeira da Secretaria de Estado de Administração (SAD) a suspender ou anular o pregão. A notificação foi expedida no dia 13 pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. No entendimento dele, o pregão tem duas impropriedades. “A primeira, consiste na generalização e amplitude do objeto e a segunda na modalidade de licitação em lotes, sendo que estes foram acoplados de forma que restringe a concorrência e impede a participação de outras empresas no certame”, disse. Leia AQUI.

O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho autorizou o Cepromat) a realizar licitação, em lote único, para contratar empresa responsável pela implantação do Projeto Estratégico de Modernização Tecnológica (MT Digital), após suspensão liminar por decisão do próprio magistrado. Após receber a argumentação da defesa do Cepromat, o magistrado entendeu que a empresa que impetrou o mandado de segurança – a WW/NET Computadores e Assistência Técnica Ltda- apenas quis “tumultuar indevidamente o andamento da licitação, ferindo preceitos éticos e legais impostos às partes e seus representantes”. Leia AQUI.

O presidente do Cepromat, Wilson Teixeira Dentinho, anunciou a homologação da licitação para contratação de empresa que vai implantar o MT Digital. O serviço será executado pela operadora OI, por R$ 429,8 milhões. O processo licitatório havia sido suspenso liminarmente mas a decisão foi cassada pelo juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. Leia AQUI.


Licitação cancelada

A juíza Vandymara G. R Paiva Zanolo, da Comarca de Cuiabá, suspendeu a concorrência pública 002/2013, da Secretaria de Estado de Administração (SAD), cujo objeto é a contratação de empresa para realizar, por meio do Detran-MT, um programa de vistoria ambiental nos veículos que circulam no Estado. A decisão tem caráter liminar. Com um valor de contratação estimado em cerca de R$ 1,9 bilhão, a licitação estava marcada para ocorrer na tarde de segunda-feira (17). A decisão atendeu pedido da empresa paulista Icec Cartões Especiais Ltda, que foi impugnada de participar do certame. Leia AQUI.


Doação irregular

A promotora de justiça Valnice Silva dos Santos notificou o presidente da Câmara de Várzea Grande, Waldir Bento da Costa (PMDB), a instaurar procedimento para apurar eventuais irregularidades na votação da Lei nº 3866/2012, que doou um terreno de 12 mil metros quadrados, em área nobre do município, ao irmão do então prefeito da época, Maninho de Barros (PSD). A Câmara tem prazo de 90 dias para informar à promotora, responsável pela Primeira Promotoria Cível de Várzea Grande, das providências tomadas sobre o caso. Leia AQUI.


Sindicato da AL

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, determinou a suspensão da eleição para a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (Sindal), marcada para a quarta-feira (19). A decisão, em caráter liminar, atendeu pedido formulado pelo servidor Jovanildo Antonio da Silva, que lidera a Chapa Renovação, Trabalho e Transparência, uma das três que concorrem à direção do Sindal. Leia AQUI.


Impeachment na Chapada

A Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães instalou, na noite de quinta-feira (20), uma comissão processante que poderá resultar no pedido de impeachment (cassação do mandato) do prefeito José Neves (PSDB). Todos os dez vereadores votaram pela abertura da comissão – apenas o presidente da casa, Carlos Eduardo de Lima Oliveira (PT) não votou pois, regimentalmente, ele só vota em caso de empate. A comissão foi aberta com base em uma denúncia, feita por José Wagner Chaves Santos, de que o prefeito está usando os serviços de um advogado, contratado pela prefeitura, para cuidar de assuntos particulares, ao custo de R$ 78.000,00. Leia AQUI.