O vereador Toninho de Souza (PSD) avaliou a possibilidade de fusão das secretarias municipais de Turismo e Cultura como "um retrocesso".
A iniciativa foi proposta pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), ainda em 2012, e teria como objetivo a redução no quadro de funcionários e a melhoria de projetos que unam os dois setores.
Para o parlamentar, a fusão acarretaria perdas “inestimáveis” ao setor cultural, conquistadas ao longo dos anos. Entre elas, as políticas públicas e projetos aprovados no ano passado, como a independência do Conselho Municipal de Cultura ou ainda a desburocratização de projetos culturais.
“Antes, os produtores tinham que apresentar carta de crédito para empresas, para conseguir produzir ou investir em seus projetos. Por uma lei que nós votamos o produtor recebe, automaticamente, o valor em sua conta. Todos esses benefícios serão perdidos”, analisou.
Ainda neste ano, segundo Toninho, está prevista a apresentação de um projeto de lei que assegure 1% do orçamento da Prefeitura para a Cultura.
Hoje, o índice é de 0,3%, que representa R$ 5 milhões. Caso seja aprovado, serão R$ 16 milhões voltados para o setor. “Se a união existir, esse recurso se extingue”, afirmou Toninho.
Poder Legislativo De acordo com Toninho, a prerrogativa da fusão não é do Poder Executivo, como informado, durante a reunião de quinta-feira (24) entre os parlamentares e os produtores culturais, pelo vereador Allan Kardec (PT). Leia mais
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Para o social-democrata, Mauro Mendes poderá amargar mais uma derrota no Parlamento, caso envie projeto de lei para a fusão.
“De maneira alguma, o prefeito pode tomar uma decisão de forma solitária, por meio de um decreto. Qualquer alteração de estrutura, necessariamente, passa pela Câmara, seja ela criação ou extinção de pasta”, afirmou.
Mesmo que apenas os vereadores Allan Kardec (PT), Toninho de Souza (PSD), Arilson Silva (PT), Dilemário Alencar (PTB) e Oséas Machado (PSC), Ricardo Saad (PSDB) e Faissal Kalil (PSB) tenham comparecido a reunião, segundo Toninho, é praticamente unânime a opinião de que não deve haver fusão de Cultura e Turismo.
“A maioria absoluta na concorda com esse ato. Eu conversei com mais de 10 vereadores e todos são contra a fusão. Há vereadores, inclusive, da base de Mendes que são contra”.
Apesar de o secretário Marcus Fabrício ter assumido Turismo e, de forma interina, Cultura, Toninho não acredita que o fato seja uma garantia para a união das pastas.
“Não acredito que seja uma tendência maior pelo fato de secretário ter assumido exatamente duas pastas que têm possibilidade de se fundirem. O Fabrício tem competência para tal, mas o prefeito deve definir alguém de forma exclusiva para a Cultura. Acredito ser uma situação provisória”, completou o vereador.
