A política de contenção de gastos do segundo mandato do governador Silval Barbosa (PMDB) foi reafirmada nesta semana pelo secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, em entrevista, nesta semana, à Rádio Cidade.
A exigência de cumprimento rigoroso das contas de todas as pastas foi uma das primeiras metas cobradas pelo secretário, após a posse de Silval, no dia 1º de janeiro.
De acordo como Éder, o período de contingência, que se iniciou ainda no fechamento das contas do Estado do quadriênio 2007-2010, é uma das principais metas do segundo mandato de Silval Barbosa.
À época, era previsto um corte de R$ 100 milhões para que as contas se mantivessem no "azul", um cumprimento a todas as determinações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"A determinação de Silval é que façamos a execução com efetiva entrada dos recursos. Obviamente, todas as contas cotidianas, como pagamento de funcionários e telefonia, serão cumpridos religiosamente, mas os demais, apenas com recurso. Não vamos balizar", afirmou o chefe da Casa Civil.
Para o cumprimento da meta e do plano de Governo proposto ainda em campanha, Éder Moraes apontou a integração das Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Coordenação e Casa Civil como essencial.
"Essas secretarias são mais que irmãs siamesas. Nós estamos coesos e unidos para desenvolver as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento e economia de Mato Groso", reforçou.
Segundo o chefe da Casa Civil, além desta coesão, é necessário que as outras pastas estejam cientes de seu orçamento e que executem e empenhem suas ações dentro do que foi definido em termos de arrecadação e de gastos, impreterivelmente.
Começam os gastos
Nesta semana, por sinal, o Orçamento de 2011 foi aberto. Algumas secretarias já começaram a empenhar recursos e colocar o plano de ação em prática.
No entanto, para esses primeiros meses do ano a recomendação é economizar e empenhar apenas as chamadas despesas fixas, como folha salarial, conforme diretriz do governador Silval Barbosa.