Vereadores proíbem livro com conteúdo erótico e 'rolê' de moto

Os vereadores de Cuiabá aprovaram por ampla maioria projetos considerados “polêmicos” na sessão ordinária desta terça-feira (30).

Dentre as medidas, três estão relacionadas ao ambiente escolar: a proibição de livros com conteúdo erótico, a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula e espaços públicos e a proibição de bebidas alcoólicas em festas nas escolas da Capital. Além disso, foi aprovado em comissão a proibição dos chamados ‘rolezinhos’ de moto nas ruas de Cuiabá.

Os dois primeiros citados passaram em primeira votação e ainda passarão por uma segunda, caso também sejam aprovados, seguirão para sanção do prefeito Abilio Brunini (PL). Já os dois últimos (proibição de bebidas alcoólicas e 'rolezinhos') tiveram somente o parecer aprovado em comissões e agora ainda passarão pelas duas votações no plenário.

Detalhes dos projetos

O projeto do vereador Rafael Ranalli (PL) que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais de Cuiabá foi aprovado em primeira votação com o voto de 24 vereadores. A segunda votação do projeto deve acontecer na próxima quinta-feira (2).

Na justificativa, Ranalli cita que o objetivo é distinguir material educacional sobre sexualidade, que deve ser abordado de forma científica e apropriada, de conteúdo erótico, que deve ser vedado em qualquer formato dentro do ambiente escolar e cita lei semelhante aprovada em Londrina (PR).

Já o projeto do vereador Tenente Dias (Cidadania), que prevê a implantação de um sistema de monitoramento eletrônico em tempo real, por meio de câmeras de vídeo sem áudio, nas escolas e instituições que integram o sistema municipal de educação, também foi aprovado em primeira votação por 24 votos.

Na proposta do vereador, as câmeras serão instaladas nas salas de aulas, bibliotecas, parques e demais espaços de uso comum, menos em banheiros. Além disso, os pais poderão ter acesso em tempo real ao monitoramento.

Bebida alcoólica

O texto que proíbe a comercialização e o consumo de bebida alcoólica, por qualquer pessoa, em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental na Capital também foi aprovado pelo placar de 20 votos. O texto tinha recomendação da CCJR (Comissão de Constituição e Justiça e Redação) e da Comissão da Criança e do Adolescente para aprovação, mas com emendas.

Segundo justificativa da autora, a vereadora Michelly Alencar (União), a medida visa garantir um ambiente saudável, seguro e adequado para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, pois a presença de bebidas alcoólicas nesses eventos podem resultar em sérios riscos à saúde física e mental dos alunos.

O projeto que proíbe os chamados “rolezinhos” de motos, do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), tem como justificativa proibir esses movimentos que tem objetivo de causar tumulto e praticar manobras proibidas ou direção perigosa.

Segundo ele, a prática acaba gerando desordem, barulho e eventualmente vandalismo nos locais em que ocorre. Essa reunião de jovens e adultos provoca ainda o medo nas demais pessoas. O parecer da Comissão de Segurança Pública pela aprovação foi aprovado por 18 votos sim e 2 contrários.

Veja as votações: