Inquérito sobre Orlando Silva vai para o STJ

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira a transferência para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito aberto no Superior Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-ministro do Esporte Orlando Silva. Como ele deixou o cargo , perdeu o direito ao foro especial.

A investigação deve ser juntada ao inquérito que já tramita no STJ sobre o mesmo assunto, com foco no governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Ambos são suspeitos de envolvimento em irregularidades no programa Segundo Tempo, destinado ao incentivo da prática esportiva entre jovens e adolescentes.

O pedido de transferência foi feito nesta quinta-feira à relatora do inquérito no STF, ministra Cármen Lúcia. Ela deve determinar o envio dos autos nesta sexta-feira.
- Estou requerendo à ministra Cármen Lúcia que se faça a remessa dos autos ao STJ, onde a investigação terá prosseguimento, em razão de constar do inquérito o governador do Distrito Federal - disse o procurador-geral da República.

Gurgel ainda não leu com calma inquérito sobre Agnelo

Cármen Lúcia já tinha pedido ao Ministério do Esporte, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU) que enviassem documentos para instruir a investigação. Agora, esses documentos deverão ser encaminhados diretamente ao Superior Tribunal de Justiça.

Gurgel explicou que ainda não leu com calma o inquérito que investiga Agnelo Queiroz para analisar eventual conexão com as acusações feitas a Orlando Silva. O procurador-geral afirmou que, se não houver ligação entre os dois casos, o inquérito contra o ex-ministro será enviado à primeira instância da Justiça comum.

- Se não houver conexão, pode haver o desmembramento. Mas seria prematuro examinar isso neste momento. Temos que receber os dados solicitados e examinar cuidadosamente o inquérito do Superior Tribunal de Justiça para que possamos fazer um juízo acerca dessa conexão.

Se o juízo for no sentido de que não haveria conexão, aí sim caberá pedir o desmembramento. Mas, neste momento, o inquérito continuará tramitando tanto em relação ao governador do DF quanto em relação ao ex-ministro do Esporte - esclareceu.