Juíza bloqueia R$ 2 milhões por suspeita de esquema em Cuiabá

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (10), a segunda fase da Operação Overpriced, que investiga um esquema de compra de medicamentos contra a Covid pela Secretaria de Saúde de Cuiabá.

A juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de R$ 2,1 milhões das empresas.

A ação é realizada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado).

Após a deflagração da primeira fase, realizada em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias, a Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios.

As irregularidades - como direcionamento - foram detectadas em compras de três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante pandemia de Covid-19.

Servidores e medidas  cautelares

Davi Valle/ Sicom

A secretária de Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix

Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.

Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à Covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.

Após a representação dos delegados da Deccor e dos promotores, o Poder Judiciário determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso à Secretaria Municipalde Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da Capital.

Com a deflagração desta fase da operação, a Deccor vai interrogar suspeitos que ainda não foram ouvidos, para finalização e envio do inquérito policial ao Poder Judiciário, uma vez que todas as provas técnicas já foram produzidas em conjunto com o Ministério da Saúde.