Mendes fecha acordo para congelar o Fethab até o fim do ano

O Governo do Estado deve encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza o congelamento dos aumentos da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que impacta diretamente no cálculo do Fethab. O valor deve se manter congelado até o fim do ano.

O produtor está trabalhando no prejuízo, [...]. Então foi uma grande vitória o governador atender esse pedido da Aprosoja

O Fethab é uma taxa cobrada de produtores rurais que é destinada a financiar obras em todo o Estado. Ele é corrigido pela inflação e sofre reajustes a cada seis meses. O valor atualmente é de R$ 251,48. 

A informação foi divulgada pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), que defendia medidas que atenuassem o impacto sobre a rentabilidade do produtor rural.

Em Portugal, onde participa do Fórum de Lisboa, Mendes se encontrou com o presidente da entidade, Lucas Beber, e garantiu o congelamento.

"Ouvindo a reinvindicação da Aprosoja e de outros setores ligados ao pagamento do Fethab, nós percebemos que este ano teremos um aumento de produção. Então nós poderíamos dar essa contribuição e continuar os investimentos em infraestrutura, que vai continuar sem nenhuma paralisação", disse Mendes.

A Associação informou que tem recebido constantes reclamações dos produtores em relação aos aumentos do Fethab, decorrentes de sua vinculação ao índice inflacionário. Em virtude disso, a entidade buscou ajuda junto ao Governo do Estado e à Assembleia.

Lucas Beber comemorou o acordo firmado após quase dois anos de negociações com o Governo. Segundo ele, grande parte dos produtores hoje trabalha no prejuízo.

“Os preços das commodities recuaram nesses dois últimos anos e hoje a renda do produtor está abaixo dos custos, ou seja, o produtor está trabalhando no prejuízo, em sua grande maioria no Estado, principalmente quem paga arrendamento. Então foi uma grande vitória o governador atender esse pedido da Aprosoja”, disse.

“E nós tivemos uma queda no preço das commodities. Então nada mais do que justo nesse período de crise conseguir manter esse preço estável, até que nós tenhamos uma melhora para o nosso setor”, encerrou Beber.

Agora, depende da Assembleia aprovar o texto que virá do Paiaguás. Na inciativa conta com o apoio de boa parte dos deputados, inclusive do presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB).

“A Aprosoja-MT espera que a ALMT aprove o projeto, evitando, assim, um efeito inflacionário sobre uma contribuição destinada à melhoria da infraestrutura, mas que não deve, em virtude do descontrole fiscal do país, comprometer a renda do produtor rural”, disse a entidade em nota.

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