A fala do ministro aconteceu na abertura do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública e foi veiculada no Estadão.
“Neste final de semana estive no Mato Grosso e de lá vem com a notícia de que há um festival de abusos feito no âmbito de investigação e essas notícias infelizmente se repetem Brasil afora, feita pelo Ministério Público, a chamada barriga de aluguel - o uso de de interceptação telefônica pra atingir adversários políticos ou até pessoas nas relações privadas. Isso por falta de controle, temos de fazer esse tipo de discussão”, disse Gilmar Mendes.
Segundo Curvo, o ministro se portou de forma equivocada. “Mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes, por falta de conhecimento da realidade fática do episódio ou por qualquer outro motivo, se posicionou de forma equivocada perante a opinião pública”, criticou o procurador Mauro Curvo.
MidiaNews
O ministro Gilmar Mendes, que ligou MPE a grampos ilegais
Segundo a nota enviada pela AMMP, presidida pelo promotor de Justiça Roberto Turin, “a forma e o conteúdo das afirmações foram inteiramente inadequados para ocupante de cargo na magistratura” (leia mais AQUI).
Grampos
A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, ex-secretário de Estado de Segurança Pública.
Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal. Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015.
O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.
No caso, teriam sido espionados adversários políticos do Governo, médicos e advogados.
Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.
Pedro Taques, por sua vez, alegou que nunca pediu para grampear ilegalmente ninguém e afirma que ele é quem representará Zaque na Justiça.
Prisões
No dia 23 de maio, o coronel PM Zaqueu Barbosa, ex-comandante-geral da PM de Mato Grosso e o cabo Gerson Ferreira Correia Júnior foram presos acusados de operar a suposta rede de interceptações telefônicas clandestinas.
Os mandados de prisões contra o ex-comandante e o cabo foram expedidos pelo juiz de Direito Marcos Faleiros, da 11ª Vara de Crimes Militares da Comarca de Cuiabá.
Ao decretar as prisões, o magistrado agiu de ofício, ou seja, tomou tal atitude com base nos elementos e informações existentes no inquérito.
A medida é prevista na Lei Orgânica da Polícia Militar.
"Este magistrado verificou indícios do envolvimento não só do Cel PM RR Zaqueu, apontado como mandante das ordens de ações militares de interceptações telefônicas, e quem mantinha contato pessoal com magistrados para viabilizar os grampos clandestinos, como também do Cabo PM Gerson Luiz Ferreira Correa Junior, responsável por formalizar os pedidos, prorrogações e relatórios de inteligência dos grampos ilegais à Justiça", disse.
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3 Comentário(s).
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Maurílio Rodrigues de Mattos 22.06.17 13h46 | ||||
Os comentários feitos pelo Ministro Gilmar Mendes, mato-grossense membro do STF, causa vergonha em todos os brasileiros. A instituição do MP é ainda é juntamente com a PF, a mais respeitada por todos os brasileiros honestos. Bem posicionou o Procurador Geral da justiça de MT,Op promotor de justiça doutor MAURO CURVO. PARABÉNS aos representantes do MPE MT pelas posturas adotadas em relação a matéria em comento. | ||||
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dauzanades 21.06.17 19h11 |
dauzanades, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas |
Cuiabano 21.06.17 18h09 |
Cuiabano, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas |