PF: parentes de Márcia usaram 5 empresas para fraudar licitação

A Polícia Federal afirmou que o esquema de corrupção na locação de vans e ambulâncias na Secretaria de Saúde de Cuiabá, investigado na Operação Miasma, foi concretizado com a atuação de cinco empresas ligadas a familiares da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV).

A operação da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (28), foi a 20º contra a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

A autoridade policial concluiu que a contratação emergencial  apresenta indícios robustos de fraude e direcionamento

Segundo as investigações, o objetivo era dar ares de legalidade a duas dispensas de licitações vencidas pela empresa de fachada SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda, que faturou R$ 3 milhões da Prefeitura de Cuiabá.

Além disso, segundo a PF, o jogo entre as empresas tentou ocultar a relação de parentesco entre os reais beneficiários das contratações e a cúpula política do Palácio Alencastro.  

A informação consta na decisão do juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Mato Grosso, que autorizou a deflagração da operação, nesta terça-feira (28).

Entre os alvos da ação estão o irmão de Márcia, Antonio Ernani Rezende Kuhn, a esposa dele, Claudeny Martins Rezende Kuhn, o filho do casal, Ernani Rezende Kuhn e Camila Nunes Guimarães Kuhn, casada com Ernani.

Consta na decisão, que a cotação de preços para as duas dispensas de licitações foi realizada por servidores investigados junto às empresas Locadora de Veículo Zapp Eireli, ERK Serviços e Locações Ltda., Azul Transportes Rodoviários Ltda. e Gran Express Transportes e Turismo Eireli, todas pertecentes ou ligadas aos familiares da primeira-dama.

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Ernani Kuhn, sobrinho de Márcia e alvo da Polícia Federal

A investigação descobriu que a Azul Transportes tem como sócio Antônio Kuhn e o endereço da empresa coincide com a antiga sede da Locadora de Veículos Zapp Ltda., pertencente a Ernani Kuhn.

“Não só, ao proceder à consulta pela plataforma Google Maps, constata-se que o endereço da Azul Transportes Rodoviários Ltda., possuía uma placa de identificação com o nome da Locadora de Veículos Zapp Ltda.”, diz trecho da investigação.

Já empresa Gran Express Transportes e Turismo Eireli, conforme a investigação,  tem como sócia Claudeny Kuhn, esposa de Antônio Kuhn e mãe de Ernani Kuhn.

A Gran Express foi responsável, inclusive, por emitir o atestado de capacidade técnica juntado pela SMT Transportes nas dispensas de licitações. 

Por fim, a Erk Serviços e Locações Ltda, ainda de acordo com a investigação, tem como sócios Ernani Kuhn e a esposa, Camila Kuhn.

“A autoridade policial concluiu que a contratação emergencial que resultou nos contratos apresenta indícios robustos de fraude e direcionamento e que as sociedades SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda., Locadora de Veículo Zapp Eireli, ERK Serviços e Locações Ltda., Azul Transportes Rodoviários Ltda., e Gran Express Transportes e Turismo Eireli, atuaram no sentido de fraudar as dispensas de licitação, na medida em que se valeram de uma empresa de fachada, no caso a SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda., para ocultar a relação de parentesco entre os reais beneficiários da contratação e a cúpula politica do município  de Cuiabá”, diz trecho da decisão. 

"Empresa fantasma"

Conforme as investigações, a SMT Transportes tem como atual sócio administrador João Paulo Nunes Ferreira. No entanto, ele sequer possui veículo automotor ou imóveis registrados em seu nome, nem mesmo procurações ou abertura de firmas em cartórios locais.

As investigações indicam que João Paulo é sócio de Ernani Kunh em outra empresa, a GM Rastreadores Ltda-Me.

Além disso, ele manteve relação de vínculo empregatício com a empresa Clatur Viagens e Turismo, que tem como sócio administrador Antonio  Kuhn, pai de Ernani. 

Operação Miasma

No total, a operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.

Além dos contratos envolvendo a SMT Transportes, aoperação ainda apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.

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