PPS quer que Congresso investigue convênio do Ministério do Esporte com ONG

O PPS apresentou nesta terça-feira (24) uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) solicitando à comissão representativa do Congresso Nacional que apure denúncias veiculadas na imprensa sobre irregularidades em um convênio do Ministério dos Esportes com a Organização Não Governamental Instituto Cidade.

A ONG é acusada de ter recebido os R$ 2,4 milhões do convênio com o ministério para o programa Pintando a Cidadania, mas ter executado apenas 10% do trabalho previsto. O Instituto Cidade é suspeito de ser ligado ao PCdoB, partido que comanda a pasta dos Esportes.

O PPS quer que o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), convoque a comissão representativa que atua quando o Parlamento está em recesso para deliberar sobre abertura de investigação.

Na justificativa do requerimento, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), argumentou que é dever do Congresso Nacional fiscalizar os atos do Poder Executivo e, nesse caso, possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas. Além disso, ele lembra que a Polícia Federal também está investigando o caso e anunciou haver indícios de problemas no convênio.

"Segundo as informações divulgadas pela imprensa, o Delegado Federal Ronaldo Guilherme Campos, à frente das investigações, revelou que é possível afirmar até agora a existência de forte indício de que algo de irregular aconteceu", disse Bueno, que pediu que o Tribunal de Contas da União coordene a fiscalização.

O Ministério do Esporte admitiu, por nota, que "os indícios de irregularidades apontados pela reportagem foram detectados por força-tarefa constituída pelo próprio Ministério do Esporte, seguindo orientação da Presidenta Dilma Rousseff". Diante disso, a assessoria do ministério informou que uma investigação já está sendo feita e que a pasta colocou seus próprios funcionários a disposição para ajudar a Controladoria Geral da União na apuração dos fatos.

"Saliente-se que, confirmados os indícios de irregularidades, ocorrerá a rescisão do convênio, com a consequente instauração de Tomada de Contas Especial (TCE). A decisão será tomada pelo Ministro de Estado do Esporte até o dia 29 de janeiro de 2012", conclui a nota. O prazo é o mesmo dado por Dilma para uma varredura nos contratos com ONGs em todas os ministérios.