Cuiabá, Sexta-Feira, 5 de Dezembro de 2025
SecomMT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê que todos os Poderes terão aumento no duodécimo que receberão em 2024.
A receita desse ano será de R$ 35,060 bilhões, sendo 13,78% maior que a previsto no orçamento de 2023, que ficou em R$ 30,815 bilhões.
A LOA foi aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa no dia 13 de dezembro. No entanto, a Mesa Diretora adiantou que emendas poderão ser propostas pelos parlamentares até a segunda votação.
No projeto o reajuste do Judiciário será o maior entre os Poderes, ficando atrás apenas do Executivo.
O texto propõe que a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, receba R$ 2.509.786.436 de orçamento este ano. O valor é 13,21% a mais do que em 2023, pois também foram computados recursos do Funajuris.
Já o Executivo está previsto para ter R$ 29.985.791.677, R$ 3,7 bilhões a mais do que no ano anterior.
O orçamento da Assembleia Legislativa também deve aumentar 7,5%. Segundo o projeto, em 2024 o legislativo terá R$ R$ 807.202.328 de orçamento.
No Tribunal de Contas do Estado (TCE) o duodécimo recebeu reajuste de 11,31%, recebendo um total de R$ 639.373.089 em 2024.
A Defensoria Pública foi a que aumentou mais o duodécimo em comparação com o ano anterior. Em 2023 o orçamento era de R$ 274.857.220 e este ano a proposta é de R$ 329.264.604.
O Ministério Público do Estado, assim como os outros Poderes, também teve seu encremento. Saindo de R$ 733.087.976 para R$ 789.154.620.
Segunda votação
Após o recesso de final de ano, os deputados retornam para a Assembleia Legislativa nesta semana.
A previsão é que na semana que vem os parlamentares apresentem as emendas e ocorra a segunda votação do projeto da LOA.
Veja a tabela:
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