Relatório: 90 dentistas estão sem trabalhar por falta de material

O relatório preliminar do quadro da Saúde Municipal de Cuiabá, produzido pela interventora do Estado Danielle Carmona Bertucini, apontou que 90 dos 243 cirurgiões-dentistas (37% do total) da rede não conseguem atender a população por falta de equipamentos e materiais.

Ela também expôs a falta de 28 médicos nas unidades da Equipe de Saúde da Família (ESF).

Desde o dia 9 de março, a Saúde Municipal está, pela segunda vez, sob gestão do Estado, após decisão do Tribunal de Justiça, que determinou a intervenção na Pasta.

A determinação tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada. A primeira intervenção ocorreu em dezembro do ano passado, mas foi suspensa em janeiro pelo Superior Tribunal de Justiça.

O relatório traz, entre outros pontos, um panorama da condição em que se encontra a Atenção Primária na Capital, que engloba os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), as Unidades Básicas de Saúde (UBS), a Equipe de Saúde da Família (ESF) entre outros.

Segundo Danielle, essa disfunção do sistema de saúde se estende também à infraestrutura das unidades de atendimento, assim como o estoque de medicamentos. 

Conforme o documento, 86 itens da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) estão com estoques zerados. 

A situação é semelhante nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde foram detectadas a "falta de medicações de uso contínuo para tratamento de doenças crônicas, como diabete, hipertensão, contraceptivos, falta de insumos para realização de curativos dos mais simples aos mais complexos, falta de equipo para administração de medicamentos endovenosos, dentre outros".

"Não há sequer soro fisiológico para realização de cuidados básicos como lavagem oftalmológica, otológica, curativos e infusões venosas para tratamento de urgências na atenção primária", escreveu a interventora.

Apesar da falta de médicos e materiais, Danielle apontou que há 22 enfermeiros e 121 técnicos/auxiliares em enfermagem excedentes no quadro. Diante disso, entre as determinações, ela requereu a exoneração desses servidores.

Veja abaixo todos os apontamentos da interventora:

i) Necessidade urgente de contratação de 28 médicos de 40h;

ii) Aquisição urgente de medicamentos, insumos e matérias hospitalar e gráficos;

iii) Manutenção imediata de equipamentos médico hospitalares e odontológicos (câmara fria das salas de vacinas, esfigmosmanometro, ar condicionados entre outros); iv) Manutenção Urgente da estrutura (predial, elétrica, hidráulica, entre outros);

v) Remanejamento de médicos 20h para unidades de Saúde de Saúde na Hora;

vi) Remanejamento dos enfermeiros, auxiliares/ técnicos de enfermagem de 30h para unidades de Saúde na Hora ou demais unidades de gestão municipal;

vii) Remanejamento dos técnicos e auxiliares de enfermagem de 30h para unidades de Saúde na Hora ou demais de gestão municipal, onde os mesmos possam de fato cumprirem a jornada de trabalho para qual foram contratados via concurso público;

viii) Distrato de servidores contratados em excesso para enxugamento da folha de pagamento;

ix) Aquisição de mobiliário para a UBS São Gonçalo.