Relatório apresentado à ALMT destaca que Governo de MT mantém equilíbrio financeiro

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta segunda-feira (29.9), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso o relatório de avaliação das contas públicas referente ao 2º quadrimestre de 2025.

Os números, relativos ao período de janeiro a agosto, confirmam que o Governo de Mato Grosso segue cumprindo as metas fiscais estabelecidas, mantendo o equilíbrio das contas e da sua capacidade de investimento.

A apresentação foi feita em audiência pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a boa gestão financeira permitiu que a receita superasse as despesas no período, garantindo responsabilidade fiscal e a continuidade dos investimentos.

“O resultado mostra que Mato Grosso mantém um cenário de equilíbrio. Os recursos arrecadados foram suficientes para cobrir as despesas e assegurar a execução de investimentos em áreas essenciais para a população. O Estado tem buscado reforçar sua sustentabilidade fiscal, manter-se em um quadro positivo e, com isso, viabilizar avanços em diversas políticas públicas”, destacou Capistrano.

A receita total no período foi de R$ 23,7 bilhões, enquanto as despesas somaram cerca de R$ 21 bilhões, resultando em um superávit orçamentário de R$ 2,7 bilhões. O crescimento da arrecadação foi impulsionado principalmente pelo ICMS, que registrou alta de 13,66%.

Em relação aos investimentos, eles se mantiveram em patamar elevado, assegurando a execução de obras e projetos estruturantes em todo o Estado. Conforme o relatório, no período de janeiro a agosto, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 4,2 bilhões para investimentos, o que corresponde a 11,87% da Receita Corrente Líquida (RCL).

“Mato Grosso, hoje, tem uma situação fiscal muito boa, com recursos em caixa. Então, as discussões que vemos hoje giram em torno de como gastar esse dinheiro. Mato Grosso tem alcançado níveis de investimento de 15%, chegando, em alguns anos, perto de 20%, o que demonstra a solidez fiscal do Estado”, avaliou o deputado estadual Carlos Avallone.

O relatório detalhou ainda o comportamento das renúncias fiscais. As desonerações, que representam parcela da receita que deixa de ingressar nos cofres públicos, desempenham papel essencial para a sociedade, já que fomentam o desenvolvimento econômico e social.

Dentre essas renúncias, estão as não-programáticas, que beneficiam diretamente o cidadão, como a isenção de ICMS sobre a cesta básica e a isenção de IPVA.