O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um balanço nesta quarta-feira (17) da atividade legislativa da Casa neste ano e disse que, apesar do ano "atípico", em razão da Copa do Mundo e das eleições, o primeiro semestre foi "muito produtivo".
Ele discursou sobre o assunto um dia antes da data prevista para o início do recesso de meio de ano (de 18 de julho a 31 de julho, de acordo com a Constituição).
O recesso não será oficial porque não houve acordo entre os partidos para que fosse votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, requisito para as férias dos parlamentares.
Por esse motivo, Senado e Câmara decidiram não convocar sessões deliberativas, o que na prática é um "recesso branco" porque, sem votações, o não comparecimento às sessões não é contabilizado como falta.
“Mesmo sendo um ano atípico, comprimido por eleições e a Copa do Mundo de futebol, também tivemos um primeiro semestre aqui no Senado Federal e no Congresso muito produtivo, até pela qualidade dos projetos aprovados”, disse Renan.
Apesar de as votações terem sido interrompidas na Casa durante todo o período da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, o presidente do Senado afirmou que os trabalhos não ficaram parados.
“Nos últimos 30 dias, não ficamos parados. Na área administrativa, concluímos a transformação da folha da pagamento para o Banco do Brasil, digitalizamos equipamentos da TV Senado”, declarou.
Corte de gastosRenan também apontou economia na área administrativa, obtida, segundo ele, por medidas de corte de gastos. De acordo com o senador, a meta de redução de custos de R$ 300 milhões no biênio 2013-2014 foi cumprida em 90%. Ele destacou entre as ações o fim do 14º e do 15º salário de senadores e a extinção de 630 cargos comissionados, que juntos teriam gerado redução de gastos no valor de R$ 13,9 milhões.
No discurso, o presidente do Senado também voltou a se explicar sobre as duas ocasiões em que usou aeronave da Força Aérea Brasileira para fins particulares. Em junho do ano passado, ele foi a Porto Seguro para participar de casamento e, em dezembro, foi a Recife para fazer implante capilar.
“Havia dúvidas quanto à utilização de aeronaves, e mesmo assim tomei a iniciativa de arcar com as despesas de duas viagens que foram objeto de questionamentos”, declarou.
ProjetosO presidente do Senado citou ainda, várias propostas aprovadas ao longo do ano passado e em 2014. Ele destacou o Marco Civil da Internet, a cota para negros em concurso público, a nova jornada de trabalho para motoristas profissionais, a estabilidade no trabalho para quem adotar criança e a regulamentação da PEC das Domésticas, que ainda será analisada pela Câmara.
“Reitero o apelo para que os deputados compreendam a importância das propostas e deliberem rapidamente sobre elas. O fortalecimento do bicameralismo e da instituição exige que matérias aprovadas em uma Casa sejam apreciadas pela outra Casa. Podemos rejeitá-las, mas não podemos deixar de apreciá-las”, cobrou.
Em seu discurso, também prometeu, para depois das eleições, votar o Código de Processo Civil, que no início levou várias semanas até ter a votação concluída na Câmara, e a a troca do indexador das dívidas estaduais, que chegou a ser colocado em pauta mas foi retirado e pedido do governo.
