KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
A ex-coordenadora da Conta Única do Estado, Magda Mara Curvo Muniz, 49, disse, em depoimento na Delegacia Fazendária, na quarta-feira (23), que as provas do desfalque de R$ 12,8 milhões nos cofres públicos foram destruídas pelos funcionários terceirizados da Secretaria de Fazenda, Glaucyo Fabian Oliveira Nascimento Ota e Paulo Alexandre França. Ambos eram subordinados à própria Magda.
Segundo a ex-servidora, a destruição de provas teve o conhecimento do também terceirizado Edson Rodrigo Ferreira Gomes. Os três funcionários eram subordinados dela, na Coordenação da Conta Única do Estado. Magda afirmou que as provas foram destruídas logo após o caso ter sido divulgado pela imprensa, no mês de fevereiro deste ano.
Questionada pelos delegados Cleibe Aparecida de Paula e Rogério Modelli, que comandam a Operação Vespeiro, sobre qual o destino dado aos processos físicos dos pagamentos realizados por meio do sistema BB Pag, já que nem a Auditoria Geral do Estado e a própria Defaz tiveram acesso aos referidos documentos, Magda foi taxativa em afirmar que as provas foram destruídas.
Magda alegou que entrou em período de férias em novembro de 2011 e, logo em seguida, ficou afastada da coordenadoria, por conta de licença médica.
Conforme ela disse no depoimento, foi nesse período em que os funcionários Glaucyo e Paulo Alexandre apagaram os documentos que estavam armazenados nos computadores da coordenadoria e sumiram com todos os outros que estavam arquivados em um armário.
A chave do armário, segundo Magda, ficava na gaveta da mesa que ela usava e que a deixou na sala, sugerindo que teria sido utilizada pelos servidores terceirizados.
“Edson disse à interroganda que havia passado o carnaval juntamente com a família de Glaucyo, [...] ocasião em que Glaucyo disse a Edson que havia apagado todos os documentos dos computadores, e tanto ele quanto Paulo Alexandre haviam providenciado em retirar os documentos físicos que estavam arquivados naquela coordenadoria e dado um sumiço neles”, diz parte do depoimento, divulgado ontem pela Delegacia Fazendária.
Magda Curvo também revelou que o setor que deveria fazer a organização e conferência desses documentos é marcada pela desídia (preguiça), pois os servidores da Secretaria de Fazenda do Estado "não gostam de trabalhar".
“Afirma a interroganda que a conciliação era feita no setor do servidor Luiz Marcos, que cobrava-lhe, cotidianamente, a documentação necessária para realizar a conciliação, [...] vez que, na realidade, a conciliação não era realizada naquele setor por pura desídia, vez que Luiz Marco e sua equipe não gostavam de trabalhar”, diz outro trecho do documento.
"Bagunça" na Sefaz Magda Curvo também revelou que a “bagunça” na Sefaz é um fator que auxilia as fraudes que ocorrem na pasta.
Segundo a ex-coordenadora, é comum que ofício e ordem de pagamentos sejam quitados sem a devida conferência. Leia mais
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Secretários citados
A ex-coordenadora disse também que todos as remessas de pagamentos feitas pelo sistema BB Pag tinham a autorização do atual secretário de Fazenda, Edmilson Santos, ou de sua adjunta, Avaneth Almeida das Neves.
O ex-secretário Eder Moraes também foi citado no depoimento. Segundo Magda, foi Moraes que determinou que todo o dinheiro proveniente das contas arrecadadoras, à exceção das convênios, fossem transferidos imediatamente para a Conta Única do Estado.
Em seu depoimento, ela citou também o nome do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), ao discorrer sobre um pagamento de R$ 1.718.936,00, referente à carta de crédito à aposentada Maria Aparecida Oliveira. Leia mais
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Todos os servidores acusados de envolvimento na fraude já foram afastados dos cargos.
Dos 38 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 15 foram cumpridos durante a operação.
Relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) aponta que, desde 2007, cada um dos envolvidos recebia, em média, R$ 9 mil por mês, desde 2007.
A Delegacia Fazendária estima que o desvio dos cofres públicos pode chegar a R$ 18 milhões.
Os acusados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, crimes contra administração pública, falsidade ideológica e peculato.
Magda Curvo foi encaminhada para a Polinter e deverá ser transferida, na manhã desta quinta-feira (24), para o Presídio Feminino Ana Couto May.
Ela deverá ficar em cela comum, pois não possui curso de nível superior. Magda deve ficar presa pelo período de cinco dias, em cumprimento ao mandado de prisão provisória.
