"Só falta a defesa pedir para o papa abençoar e canonizar Silval"

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, afirmou que a defesa do ex-governador Silval Barbosa se utiliza de “artimanhas” para tentar fragilizar decisões da juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal da Capital, que decretou a prisão do peemedebista nas cinco fases da Operação Sodoma.

Silval está preso desde outubro de 2015, acusado de liderar uma série de esquemas de corrupção em Mato Grosso. Desde então, a defesa tenta, sem sucesso, conseguir sua liberdade.

Para o chefe do MPE, com as tentativas frustradas, os advogados agora querem, por “detalhes mínimos” e “pequenas questões procedimentais”, anular toda a operação.

O advogado já tentou, há um ano, todas as medidas possíveis e impossíveis para soltar o seu cliente. Agora qual a saída dele? Tentar anular o processo ou no devido processo legal ou usando as artimanhas para desacreditar e fragilizar a decisão da magistrada

“O advogado já tentou, há um ano, todas as medidas possíveis e impossíveis para soltar o seu cliente. Já entrou com mais de três habeas corpus. Agora qual a saída dele? Tentar anular o processo ou no devido processo legal ou usando as artimanhas para desacreditar e fragilizar a decisão da magistrada”, disse Prado, em entrevista a Rádio Capital FM.

Em um habeas corpus que tramita na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os advogados Ulisses Rabaneda e Valber Melo alegam que a juíza Selma Arruda extrapolou os limites de sua atribuição ao interrogar o delator da primeira fase da Sodoma, João Batista Rosa, dono da Tractor Parts, antes da homologação de seu acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPE).

O procurador, por sua vez, rebate as alegações. Ele diz ainda que a defesa de Silval tenta vitimizá-lo.

“Esse procedimento começou com uma delação na Delegacia de Polícia. Aí, a juíza, para que pudesse homologar, tinha que ouvir o parecer do MPE”, disse.

“Depois disso, os advogados ofereceram defesa prévia, participaram de várias audiências, estiveram juntos, entraram com inúmeros pedidos. E mesmo assim não se exerceu a ampla defesa? Não está sendo exercida? O que falta? Pedir para o papa abençoar e canonizar essa pessoa?”, ironizou o procurador.

Segundo Prado, já foi comprovado que milhões de recursos foram desviados dos cofres públicos, por meio de esquemas investigados nas cinco fases da Operação.

“Foram ou não foram desviados milhões e milhões de recursos do Estado de Mato Grosso? Está provado que foi. Houve ou não um dano monstruoso ao erário público? Isso hoje está repercutindo na saúde pública, com hospitais fechando, com duodécimos atrasados, com escolas sem recurso”, afirmou.

“Mas por que não tinha, naquele dia, um advogado assistindo [ao depoimento dos delatores] - só assistindo, porque não pode fazer perguntas  -, querem anular? Tinha uma magistrada concursada imparcial. O juiz, quando houve alguém, é Estado Juízo. Como Estado Juízo ele não pode ser parte da ação. Então, onde há a irregularidade?”, questionou.

Por fim, Prado disse que não acredita na anulação da operação. De qualquer forma, ele garantiu que, caso ocorra a nulidade do processo, o MPE não dará “trégua” aos investigados.

“Em caso de anulação, apenas vamos recomeçar e, novamente: cadeia. É só um cansaço a mais. É só um ano a mais de luta. Não vai ter trégua”, concluiu o procurador.

Outro Lado

Por meio de nota, a defesa do ex-governador afirmou que declarações como a de Paulo Prado demonstram que “um grave erro processual” foi cometido.

Os advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda sustentam ainda que as regras processuais e garantias constitucionais devem ser observadas por todos sem, contudo, visar um “punitismo desenfreado”.

As recentes preocupações externadas na imprensa apenas demonstram mais uma vez, que um grave erro processual foi cometido

Os advogados também rebateram as críticas de Prado dando conta de que a defesa se utiliza de “artimanhas” para conseguir a liberdade do ex-governador.

“Caso se entenda pela anulação da Operação Sodoma (decisão que cabe nesse momento apenas ao STJ), é bom deixar registrado que esta não se dará por culpa da defesa, mas sim por responsabilidade daqueles que deveriam cumprir e respeitar a legislação de regência acerca da matéria”, citam, em trecho da nota.

Confira nota na íntegra:

“As palavras do ilustre e combativo Procurador-Geral de Justiça apenas reforçam a importância da tese levantada pela defesa de que a Operação Sodoma deve ser anulada.  

As recentes preocupações externadas na imprensa apenas demonstram mais uma vez, que um grave erro processual foi cometido.                 

Nunca é demais lembrar que no processo penal forma é garantia e garantia é limite de poder, de modo que as regras processuais e as garantias constitucionais devem ser observadas por todos, principalmente pelas autoridades que devem zelar, acima de tudo, pela constituição e leis vigentes que juraram defender e não pela busca de um punitivismo desenfreado.          

A convicção do Ministério Publico de que não houve irregularidades no processo deve ser externada lá no STJ, não na imprensa, pois são os Ministros quem devem ser convencidos se a tese defendida tem ou não fundamento.

Caso se entenda pela anulação da Operação Sodoma (decisão que cabe nesse momento apenas ao STJ) é bom deixar registrado que esta nao se dará por culpa da defesa, mas sim, por responsabilidade daqueles  que deveriam cumprir e respeitar a legislação de regência acerca da matéria.

A defesa técnica não utiliza de artimanhas, mas apenas cumpre seu papel de defender a constituição e as leis vigentes."       

Ulisses Rabaneda e Valber Melo

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