Cuiabá, Segunda-Feira, 7 de Julho de 2025
TRIBUTÁRIA
16.05.2017 | 18h00 Tamanho do texto A- A+

Taques crê em aprovação de reforma até junho

O governador tem afirmado que proposta não irá prever o aumento de alíquota

Alair Ribeiro/MidiaNews

O governador Pedro Taques, que trabalha projeto de reforma tributária

O governador Pedro Taques, que trabalha projeto de reforma tributária

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O governador Pedro Taques (PSDB) acredita que o projeto de reforma tributária do Estado, que ainda não foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, será aprovado ainda no primeiro semestre deste ano.

 

A proposta, que trata do novo sistema tributário chegou a tramitar no Legislativo no final do ano passado, mas acabou não sendo votada por conta da movimentação de parlamentares e segmentos do comércio.

 

Agora, o governador disse que a ideia é encaminhar o novo texto juntamente com leis setoriais, aquelas que vão determinar as novas regras de tributação para setores específicos da economia por conta das características de cada um deles.

 

O objetivo é que possamos apresentar a reforma tributária junto com as leis setoriais, que é o caso do Pró-Leite, por exemplo, por isso é que estamos retardando o encaminhamento

“O objetivo é que possamos apresentar a reforma tributária junto com as leis setoriais, que é o caso do Pró-Leite [que fomenta a cadeia do leite], por exemplo. Por isso estamos retardando [o encaminhamento] dessa reforma”, disse Taques.

 

Segundo Taques, o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira está fazendo os últimos ajustes no projeto.

 

“Não temos prazo para encaminhar, mas o projeto deve ser votado ainda neste semestre”, afirmou.

 

Mudanças  

 

Em recentes declarações, o governador tem afirmado que a ideia do Executivo é que as novas leis tributárias passem a vigorar a partir do próximo ano. Para tanto, a medida precisa ser sancionada ainda em 2017.

 

“Esta reforma é um compromisso da nossa administração. Vamos aprová-la ainda este ano na Assembleia Legislativa, para que passe a valer a partir do ano que vem. Também aprovaremos as leis setoriais, mantendo o princípio da neutralidade tributária e, para isso, não aumentaremos a alíquota”, disse.

 

Atualmente, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é feita por meio da chamada “estimativa simplificada ou carga média”, ou seja, é aplicado um percentual sobre as entradas de mercadorias no estabelecimento do contribuinte.

 

Taques afirmou que a nova estrutura de tributação possui cinco diretrizes: simplificação, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação.

 

“Elas proporcionam facilidade e segurança jurídica para o contribuinte pagar seus tributos e cumprir suas obrigações fiscais, com uma alíquota uniforme para todos os bens e serviço”, explicou o governador.

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Vanessa  16.05.17 23h43
Só acredito vendo. Mato Grosso merece isso. Os sensatos sabem.
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