Votação é adiada e bancada de MT corre contra o tempo

O Senado adiou, nesta terça-feira (12), a votação do Projeto de Lei do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). A expectativa é de que o item seja votado nesta quarta (13), após o plenário aprovar o pedido para que o procedimento seja analisado em regime de urgência.

A bancada de Mato Grosso articula para o texto ser votado logo, sob pena de os recursos não chegarem em 2017.

O FEX é o recurso mais aguardado pelo Governo para melhorar a situação econômica em Mato Grosso neste final de ano.

O fundo é repassado todos os anos pelo Governo Federal aos Estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir - que trata da isenção do ICMS nos produtos de exportação. Neste ano, o montante devido em todo o Brasil é de R$ 1,9 bilhão, que serão divididos entre todos os Estados e o Distrito Federal.

Para que o valor seja entregue aos Estados, é necessário o aval do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. No dia 6, após permanecer duas semanas emperrado na Câmara, o projeto foi aprovado e seguiu para o Senado.

Desde que o texto chegou ao Senado, representantes mato-grossenses na Casa tentaram acelerar o procedimento, para que entre em votação ainda nesta semana.

Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o Projeto. Posteriormente, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência.

Desta forma, o procedimento poderia entrar em votação nesta terça-feira, porém acabou sendo adiado, pois havia outras pautas consideradas prioritárias.

Em um vídeo publicado em sua rede social, o senador José Medeiros (Podemos) apareceu ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e comentou que a Casa estava tentando acelerar a votação do projeto sobre o FEX.

“Correndo aqui para votar o FEX", disse Oliveira, durante o vídeo de Medeiros.

Depois do adiamento da votação nesta terça-feira, senadores mato-grossenses planejam uma articulação para garantir que a votação aconteça hoje. Eles acreditam que o FEX precisa ser votado ainda nesta semana, pois caso seja adiado novamente, os recursos poderão vir para o Estado somente no próximo ano, em razão do recesso parlamentar.

Os repasses

Conforme o Projeto de Lei, o montante deverá ser entregue em parcela única, a partir de dezembro deste ano, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. A entrega de recursos será conforme definido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

O Projeto define que as parcelas pertencentes a cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais determinados pela Lei.

“Do montante dos recursos que cabe a cada Estado, a União entregará diretamente ao próprio Estado setenta e cinco por cento e, aos seus Municípios, vinte e cinco por cento”, diz trecho do projeto.

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