Wilson crê em acordo com o MP: "Estamos nos capítulos finais"

O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), acredita que o Estado, o Consórcio VLT e o Ministério Público Estadual e Federal devem entrar em consenso antes do juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1º Vara Federal em Mato Grosso, tomar uma decisão sobre a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Ambos os órgãos devem emitir um novo parecer até esta sexta-feira (14) a respeito do último posicionamento do Executivo sobre o acordo com o Consórcio.

“O Ministérios Públicos já se manifestaram uma vez, respondemos a essa manifestação. O juiz determinou que eles se manifestassem pela segunda vez e, após essa resposta, creio que será aberto o diálogo para, quem sabe, uma audiência de conciliação mais a frente”, disse o secretário.

“Não vou colocar prazo. Mas estamos próximos da solução. Estamos nos capítulos finais dessa história”, completou.

Pelo atual acordo, o Estado vai pagar mais R$ 922 milhões para a conclusão da implantação do modal, com previsão de entrega para maio de 2019. A obra do VLT está parada desde dezembro de 2014.

Não vou colocar prazo. Mas estamos próximos da solução. Estamos nos capítulos finais dessa história

“Estou muito confiante de que vamos chegar a um entendimento. O governador Pedro Taques determinou que não se dê ordem de serviço sem a homologação judicial. Então, sem autorização judicial, não vamos autorizar o reinicio das obras do VLT”, afirmou.

Economia

De acordo com Wilson, o acordo firmado para retomar as obras do modal garantiu uma economia aos cofres públicos.

Ele disse, ainda, que o Executivo irá criar um comitê de acompanhamento das obras para evitar qualquer tipo de erro ou obras lentas.

“Vamos criar um comitê de acompanhamento das obras, com a presença do Ministério Público, dos órgãos de controle, de todos os atores envolvidos. Vamos prestar contas periodicamente à sociedade”, disse.

“É o VLT mais barato do País. Não podemos jogar fora R$ 1 bilhão. Temos que ter serenidade neste momento. Temos todas as condições, nesse ambiente negocial, de corrigir as falhas do passado, construir uma estrutura de segurança jurídica suficiente para termos uma obra de qualidade”, completou.

O acordo

O acordo foi assinado em março deste ano, após inúmeras reuniões entre o governador Pedro Taques (PSDB), o secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos (PSDB), o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, e suas respectivas equipes, com representantes do Consórcio VLT.

Pelo entendimento, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. Desse total, o Governo tem em caixa R$ 322 milhões. O restante depende de empréstimo.

A previsão, até então, era de que as obras fossem retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.

Entretanto, no acordo entre Governo e Consórcio, o cronograma prevê a entrega da primeira etapa em março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.

Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionado todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetro, entre o aeroporto e o Terminal do Comando Geral, em Cuiabá.

Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km, entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.

Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras, o Governo obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O VLT

A obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.

Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Executivo a fazer um aditivo, prevendo o término para 31 de dezembro daquele ano.

Porém, as obras foram paralisadas antes deste prazo, já que o Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio.

Desde então, a Gestão Taques vem travando uma batalha judicial por conta de erros encontrados nas obras e até mesmo no contrato.

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