Um longo embate jurídico promete ser travado na Câmara Municipal de Cuiabá por conta da ocupação de uma cadeira de vereador. Isso porque o dentista Edemir Cláudio Xavier, reconquistou na terça-feira (22) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), o diploma de suplente de vereador, o que lhe permite ser o primeiro suplente do PRTB e, em tese, ser o substituto do titular Néviton Fagundes que atualmente ocupa a Secretaria de Esportes e Lazer.
A vaga é ocupada atualmente pelo líder comunitário e presidente do diretório municipal do PRTB, Marcrean dos Santos, que resiste em ceder a vaga. "Até o momento não fui intimado da decisão da Justiça Eleitoral. Entendemos que a vaga pertence ao partido e, por isso, devo continuar no cargo", afirmou em entrevista ao Midianews.
Edemir Cláudio Xavier, perdeu o diploma de suplente de vereador em março de 2009, após ser expulso do PRTB por conta da acusação de ter participado, junto com um grupo correligionários, de vender apoio ao então candidato a prefeito Mauro Mendes nas eleições municipais de 2008. O episódio ganhou repercussão nacional por conta da divulgação de um vídeo pela revista Época revelando detalhes da suposta negociação que girou em torno de R$ 400 mil.
Xavier entrou com recurso eleitoral (processo nº 933/2010) contra a decisão que declarou nulo o diploma de suplente de vereador, por não mais pertencer ao partido pelo qual disputou as eleições, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O Ministério Público Federal (MPF) já havia dado parecer favorável ao recurso. O relator Jorge Luiz Tadeu Rodrigues também foi favorável à anulação.
Na sessão de terça-feira (22), o pleno do TRE determinou a extinção do processo sem resolução de mérito; e no mérito, pelo provimento do recurso. Com isso, anulou a cassação do diploma e determinou a posse de Xavier.
Discussão jurídica
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), revelou que vai obedecer à decisão judicial e empossar o dentista Edemir Cláudio Xavier. "Não tenho nada contra o Marcrean dos Santos, mas, fui orientado pela assessoria jurídica a empossar o Xavier. Houve o entendimento de que a expulsão do PRTB foi por justa causa, o que permite a filiação em outra legenda da coligação feita em 2008 e assumir a vaga de vereador", justificou.
Já o PRTB entende que o mandato pertence ao partido, conforme aponta a Resolução Eleitoral 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta disso, pretende ingressar com recursos judiciais explorando este argumento. A cúpula do PRTB ainda tenta pressionar Néviton Fagundes a retornar ao Legislativo, impedindo assim a posse de Xavier. A articulação seria feita para contemplar Marcrean dos Santos na equipe administrativa do prefeito Chico Galindo (PTB) em cargo de primeiro escalão.
Crise na relação
A ida do vereador Néviton Fagundes para a Secretaria de Esportes e Lazer e a consequente posse de Marcrean dos Santos na Câmara de Cuiabá fez parte de uma engenharia política envolvendo as executivas municipais e estaduais do PRTB e o Palácio Alencastro ainda na gestão do tucano Wilson Santos.
Anteriormente, a legenda integrava o Movimento Mato Grosso Muito Mais, que apoia a candidatura do empresário Mauro Mendes (PSB) ao governo do Estado. Com a ocupação de cargos em primeiro escalão, o presidente do diretório estadual do PRTB, Samuel Lemes, retirou o indicativo de apoio a Mendes e passou a integrar o arco de aliança PSDB-DEM-PTB em favor de Santos.
No acordo, o partido ainda se comprometeu a apoiar a gestão de Chico Galindo, além da licença de Totó César para beneficiar o candidato derrotado a vereador Wilson Nonato da Silva, o "Wilson Quero Quero".
