STJ mantém prisão de 7 suspeitos; advogada obtém domiciliar

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de sete investigados no suposto esquema de desvio de dinheiro da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

A decisão é desta quinta-feira (7). A informação foi confirmada por um fonte do MidiaNews.

Eles foram alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada no último dia 30 pela Polícia Civil. O prejuízo estimado é de mais de R$ 21 milhões. O processo foi avocado pelo STJ logo após a deflagração da operação. 

Continuam presos o empresário João Gustavo Ricci Volpato, considerado peça central no suposto esquema, o irmão dele, Augusto Frederico Ricci Volpato, e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Régis Poderoso de Souza.

Na mesma decisão, o ministro concedeu prisão domiciliar para advogada e empresária Denise Alonso.

Ele atendeu um pedido dos advogados Valber Melo, Matheus Correa e João Sobrinho, sobre a condição de saúde da cliente, que passou por cirurgia recente e está em repouso médico.

Villas Bôas também manteve as domiciliares da mãe de João Volpato, Luiza Rios Volpato, e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes.

Além dos citados, o servidor do Tribunal de Justiça Mauro Ferreira Filho também foi alvo da operação. Ele se entregou nesta quinta, após 8 dias foragido. 

A operação 

Ao todo, a operação cumpriu 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio de valores que somam R$ 21,7 milhões, 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As diligências ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).

Segundo as investigações, os suspeitos ajuizavam ações de cobrança em nome de empresas e, sem o conhecimento das partes rés, simulavam o pagamento das dívidas com comprovantes falsos de depósitos judiciais. Um servidor do TJMT, com acesso à conta única do tribunal, teria viabilizado o desvio ao migrar os valores para contas vinculadas aos processos fraudulentos, liberando alvarás de forma ilegal.

Ao menos 17 processos, protocolados entre 2018 e 2022, estão sob análise. A metodologia usada para os desvios teria sido comprometida após o Tribunal alterar, em 2023, o sistema de repasse de valores.

A lista de vítimas inclui empresários e pessoas físicas, muitas das quais descobriram ações com dívidas quitadas ficticiamente, chegando a R$ 1,8 milhão em um dos casos — embora os débitos reais fossem inferiores a R$ 100 mil. Em um episódio considerado grave, uma pessoa interditada judicialmente teve seu nome utilizado no esquema.

Os envolvidos devem responder por organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes.