Advogada explica como funcionará a guarda dos três filhos

Após cinco anos de relacionamento, entre namoro e casamento, a influenciadora Virginia Fonseca, 26 anos, e o cantor Zé Felipe, 27, colocaram um ponto final na união.

A separação, anunciada publicamente em maio, avançou para a Justiça de Goiás no mês passado, com o pedido formal de divórcio.

Pais de três crianças — Maria Alice, de 4 anos, Maria Flor, de 2, e José Leonardo, de 10 meses, —, os dois destacaram, em comunicado conjunto nas redes sociais, que seguem mantendo uma boa relação como amigos.

Divórcio: guarda, pensão e novo sobrenome

Segundo documentos judiciais obtidos pelo portal Leo Dias, a pensão alimentícia foi estabelecida em R$ 60 mil por mês. Esse valor será dividido igualmente entre os três filhos, com R$ 20 mil destinados a cada um. A partilha dos bens do casal, no entanto, ainda está pendente de definição.

Recentemente, Zé Felipe adquiriu uma nova residência em Goiânia, justamente para permanecer próximo dos filhos. A guarda será compartilhada com Virginia, mas os filhos continuarão morando com a mãe na mansão da família.

Ficou acordado também que o cantor pode pegar as crianças para passar tempo com elas, desde que informe Virginia com pelo menos um dia de antecedência.

Com o fim do processo, Virginia voltou a usar seu nome de solteira e agora assina como Virginia Pimenta da Fonseca Serrão, retirando o sobrenome Costa, que pertencia à família de Zé Felipe.

Separação sem mágoas

Ao comunicarem o término da relação, os dois fizeram questão de reforçar o respeito mútuo e a admiração pelo que viveram.

“O fato de não estarmos mais juntos como casal não apaga tudo o que construímos: uma família linda. Vivemos momentos intensos, descobrimos a alegria da maternidade e paternidade juntos e fomos parceiros em todas as fases. Continuamos torcendo um pelo outro”, escreveram no Instagram.

Eles também pediram compreensão do público e evitar julgamentos: “Somos seres humanos em busca da felicidade. Já fomos muito felizes juntos e agora seguimos caminhos diferentes, mas com o mesmo carinho e respeito.”

Como será a guarda compartilhada dos filhos de Virgínia e Zé Felipe?

Segundo a advogada especializada em Direito de Família, Antília da Monteira Reis, o ex-casal optou pelo regime de guarda compartilhada, modelo incentivado pela legislação brasileira e previsto na Lei nº 13.058/2014.

“A guarda compartilhada pressupõe que ambos os genitores participem de maneira equilibrada das decisões relacionadas à vida dos filhos — como educação, saúde e questões cotidianas. Isso garante o exercício da parentalidade de forma conjunta, mesmo que os pais não vivam mais sob o mesmo teto”, explica a especialista à reportagem de IstoÉ Gente.

Residência principal com a mãe

Apesar da guarda compartilhada, foi definido que a residência principal das crianças será com a mãe, Virgínia. A assessoria da influenciadora confirmou que o lar referencial será o dela.

“Esse tipo de arranjo é comum e não impede que o outro genitor exerça seus direitos e deveres. A convivência continua ampla e a autoridade parental permanece compartilhada”, esclarece Antília.

Zé Felipe, inclusive, se mudou para uma casa vizinha, dentro do mesmo condomínio em Goiânia. A proximidade física, segundo a advogada, facilita a presença ativa do pai na rotina dos filhos e fortalece os vínculos afetivos. “Isso evita longas separações e torna possível um cotidiano mais fluido, com menor impacto emocional para as crianças”, avalia.

Contribuição financeira

A guarda compartilhada não exime nenhum dos pais da responsabilidade de arcar com os custos dos filhos. Antília reforça que, mesmo nesse modelo, Zé Felipe deverá pagar pensão alimentícia.

“O valor da pensão é calculado com base nas necessidades dos menores e na capacidade econômica de cada um dos pais, sempre visando manter o padrão de vida que os filhos já tinham. A obrigação financeira permanece e é parte essencial do dever de cuidado”, pontua.

Foco no bem-estar das crianças

Para a advogada, o acordo firmado entre Virgínia e Zé Felipe está alinhado com o princípio do melhor interesse da criança, que norteia o Direito de Família no Brasil.

“O convívio contínuo com ambos os pais é altamente benéfico para o desenvolvimento emocional, escolar e social das crianças. Além disso, esse modelo de guarda ajuda a prevenir situações de alienação parental e promove um ambiente mais saudável para todos os envolvidos”, afirma Antília da Monteira Reis.

A especialista destaca ainda que o exemplo dado pelo ex-casal pode servir de referência para outras famílias que enfrentam processos de separação. “Separar-se do cônjuge não significa se afastar dos filhos. Pelo contrário, a guarda compartilhada bem estruturada é uma forma de preservar laços e garantir o equilíbrio emocional das crianças”, conclui.

Fonte: https://istoe.com.br/advogada-explica-como-funcionara-a-guarda-dos-tres-filhos-de-virginia-e-ze-felipe