AL debate projeto de lei que visa proibir os chamados "mercadinhos" nos presídios de MT
Na primeira sessão plenária de 2026, o deputado Gilberto Cattani reapresentou o Projeto de Lei que visa proibir os chamados "mercadinhos" nos presídios de Mato Grosso. A proposta veta qualquer atividade comercial, direta ou indireta, envolvendo reeducandos e servidores nas unidades penais. O tema, que gerou intensos debates no ano passado, volta à pauta após o Governo do Estado regulamentar o funcionamento desses espaços via decreto.
