TJ pede inquérito para apurar suposta venda de sentença

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública que instaure um inquérito policial para investigar uma suposta tentativa de venda de sentença, denunciada ao MidiaJur pelo empresário Douglas Yoshimura.

A suposta negociação, conforme a denúncia, envolveria um juiz da Primeira Vara Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá.

“Solicitei a abertura do inquérito no limite da competência de um delegado e se ficar constatado o envolvimento de qualquer magistrado, deverá ser investigado por quem tem competência para isso e o Tribunal irá tomar as providências cabíveis para o caso”, afirmou o desembargador.

De acordo com a denúncia feita por Yoshimura, dois intermediadores, que se apresentaram como Ivo e Maxwell, negociaram a venda de uma decisão liminar favorável à empresa Expresso Juara, que atua no transporte intermunicipal de passageiros.

O valor requerido pela dupla, segundo o empresário, teria sido de R$ 50 mil e eles dariam a garantia de que a decisão seria favorável à empresa. Ou seja, que uma liminar que estava em vigor não seria revogada.

Contudo, depois que ele não concordou com o pagamento do valor exigido, três dias depois, no dia 3 de outubro passado, foi publicada uma decisão interlocutória, em que foi revogado o direito do Expresso Juara de explorar a linha 54, no trecho entre Cuiabá e Juara (709 km ao Norte da Capital).

A empresa disputa na Justiça o direito de continuar atuando na linha, em decorrência de um acordo firmado em um contrato de compra e venda com a empresa Real Norte, que pertence ao grupo econômico da qual a empresa beneficiada com a liminar, a Eldorado Transporte, faz parte.

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