WS: mais uma pessoa ligada a Emanuel emitiu nota para Caramuru

O comerciante José Atacir de Noronha, pai de Bárbara Pinheiro de Noronha e de Fabiola Noronha Sampaio - cunhada e concunhada do candidato a prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) - também recebeu R$ 200 mil da Caramuru Alimentos, segundo a coligação do candidato a prefeito Wilson Santos (PSDB).

A nota de serviço foi divulgada pela coligação na noite deste sábado (29).

Bárbara e Fabiola, além do empresário Marco Polo Pinheiro, conhecido como Popó, são acusados pela coligação tucana de terem sido beneficiados com propina da Caramuru, junto com Emanuel, depois de supostamente intermediarem a liberação de incentivos fiscais à empresa. Popó é irmão do peemedebista.

A nota de serviço emitida pela empresa São José Materiais de Construção Ltda., de José Atacir, foi lançada no dia 14 de setembro de 2014, no valor de R$ 200 mil.  No campo "descrição dos serviços", consta "assessoria de engenharia para projetos nas unidades da Caramuru no Estado de Mato Grosso".

Segundo Wilson, a nota foi emitida um dia após a gigante do agronegócio ter os incentivos fiscais aprovados durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PSDB), preso há mais de um ano.

No mesmo dia da emissão da nota pela São José, a Caramuru fez um pagamento de R$ 150 mil à Auctus Consultoria, pertencente a Fabíola Sampaio e a seu pai, José Atacir. No dia anterior, 4 de setembro de 2014, a “Pinheiro & Noronha”, pertencente ao irmão de Emanuel, Marco Polo Pinheiro, e a Bárbara Pinheiro, recebeu outros R$ 150 mil da Caramuru.

Notas já apresentadas

Na última quinta-feira (27), a coligação de Wilson apresentou onze notas emitidas por empresas de Bárbara e Fabíola à Caramuru.

As notas, que somam o total de R$ 1,79 milhão, foram emitidas nos meses de setembro e outubro de 2014.

Os documentos aos quais o MidiaNews teve acesso são das empresas Pinheiro & Noronha Ltda. e Auctus Consultoria Econômica Ltda., ambas de Bárbara Pinheiro e com sede em Cuiabá. 

As notas fiscais da Pinheiro & Noronha somam somam R$ 850 mil, e as da Auctus Consultoria, R$ 880 mil. 

Já a nota da NF Assessoria, de Fabíola Noronha, é de R$ 60 mil.

Segundo Wilson, as notas confirmam a veracidade da denúncia de que os pagamentos foram realizados para que a empresa obtivesse incentivos fiscais irregulares em 2014, durante a gestão de Silval Barbosa.

Investigação

O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, confirmou ao MidiaNews que está investigando o “Caso Caramuru”. Por ser deputado estadual e ter foro privilegiado, Emanuel Pinheiro só pode ser investigado pelo NACO.

A aprovação dos incentivos fiscais à Caramuru foi assinada pelo então secretário de Indústria e Comércio, Alan Fábio Prado Zanatta, que, segundo o candidato tucano, havia sido indicado pelo próprio deputado Emanuel Pinheiro e pelo então deputado federal e hoje senador Wellington Fagundes (PR).

As notas fiscais mostram que a Caramuru também repassou R$ 1,890 milhão ao escritório Figueiredo & Figueiredo Advogados Associados, sendo R$ 590 mil no dia 15 de dezembro de 2014 e R$ 1,330 milhão no dia 17 de abril de 2015.

Conforme Wilson, o escritório pertence a Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo e a Ludmila Beatriz Miranda de Figueiredo. Ludmila é filha de Elarmim Miranda, ex-suplente de senador de Carlos Bezerra e um dos quadros mais antigos do PMDB de Mato Grosso.

Outro lado

Procurado pelo MidiaNews, o coordenador jurídico da campanha de Emanuel, o advogado Nestor Fidelis, afirmou que o caso deve ser investigado e que o candidato não deve ser responsabilizado pela relação comercial das empresas de seus parentes com a Caramuru.

“O nosso posicionamento é de apoiar qualquer tipo de investigação sobre o caso”, declarou.

Fac-símile da nota emitida por Joasé Atacir a Caramuru Alimentos:

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