Cuiabá, Domingo, 6 de Julho de 2025
APOSENTADORIA
17.04.2019 | 08h23 Tamanho do texto A- A+

Comissão da Câmara deve continuar debate sobre Previdência hoje

Aliados do governo querem votar proposta, mas oposição promete obstruir. Ontem, sessão levou 12h

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputados da CCJ da Câmara discutem em sessão sobre reforma da Previdência

Deputados da CCJ da Câmara discutem em sessão sobre reforma da Previdência

DO G1

Após pouco mais de 12 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou às 23h28 desta terça-feira (16) o debate sobre a reforma da Previdência. Cerca de 90 deputados discursaram (55 contrários; 19 favoráveis; 14 líderes).

 

Uma nova sessão foi convocada para as 10h desta quarta (17), e o objetivo dos deputados a favor da reforma é votar a proposta antes mesmo do feriado. Parlamentares contrários ao projeto, contudo, tentarão adiar a votação.

 

Inicialmente, a votação estava prevista para esta quarta (17), mas um acordo adiou para a próxima semana. Aliados do governo querem que a votação volte a ser nesta quarta.

 

Cabe à CCJ da Câmara analisar se a proposta do governo Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Se a chamada admissibilidade for aprovada, o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo), para, então, o plenário da Câmara votar a reforma.

 

Por se tratar de emenda à Constituição, a PEC da reforma da Previdência precisará do apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513), em dois turnos de votação para seguir para o Senado.

 

Discussão
 

Vários deputados se inscreveram para debater a proposta nesta terça-feira. No entanto, nem todos falaram sobre o projeto.

 

Isso porque, em um determinado momento da reunião, parlamentares favoráveis à proposta – principalmente os do PSL, partido de Bolsonaro – abriram mão de discursar para tentar agilizar o andamento dos trabalhos.

 

Deputados contrários ao texto, porém, mantiveram as inscrições e fizeram discursos criticando a reforma apresentada pelo governo.

 

Indefinição
 

Parlamentares aliados ao governo defendem a aprovação do relatório de Marcelo Freitas (PSL-MG) sem modificações.

 

No entanto, ainda há indefinição em relação a alguns pontos do texto e parte dos integrantes da CCJ defende que esses trechos sejam alterados já na CCJ, antes mesmo de a comissão especial discutir a reforma.
 
A reforma
 

Proposta pelo governo Bolsonaro, a reforma da Previdência promove alteração em várias regras de aposentadoria.

 

Entre as mudanças, está a criação de uma idade mínima para um trabalhador se aposentar.

 

Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos, se a PEC for aprovada sem mudanças.

Entre no grupo do MidiaNews no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).




Clique aqui e faça seu comentário


COMENTÁRIOS
0 Comentário(s).

COMENTE
Nome:
E-Mail:
Dados opcionais:
Comentário:
Marque "Não sou um robô:"
ATENÇÃO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do MidiaNews. Comentários ofensivos, que violem a lei ou o direito de terceiros, serão vetados pelo moderador.

FECHAR

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia