MPE apura irregularidades em pavimentação de rodovias em MT

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades e má qualidade na execução das obras de pavimentação de rodovias estaduais.

A investigação foi aberta no dia 2 de maio pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Conforme a portaria, ficou comprovado que há a necessidade de reavaliar a execução e a utilização do revestimento de pavimentos do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD), tanto das obras de rodovias como em projetos em áreas urbanas.

“A utilização do TSD-Tratamento Superficial Duplo pode trazer sérios riscos à integridade do pavimento, quando se trata de vias urbanas e considerando que tal técnica vem sendo amplamente utilizada pelo municípios do Estado de Mato Grosso”, diz trecho do documento.

Segundo a portaria, a utilização de TSD  deixa o asfalto muito vulnerável a infiltrações, o que requer reparos constantes até o término de sua vida útil.

A utilização do Tratamento Superficial Duplo pode trazer sérios riscos a integridade do pavimento, quando se trata de vias urbanas e considerando que tal técnica vem sendo amplamente utilizada pelo municípios do Estado de Mato Grosso

De acordo com o promotor, a portaria visa apurar a conservação e recuperação das rodovias e a ausência de conservação do pavimento e o uso de materiais inadequados.

Zaque também pede que as tabelas de custos sejam reavaliadas, uma vez elas que são baseadas em preços nacionais “afastando-se da realidade regional de nosso Estado, bem como investigar possível prática de ato de improbidade administrativa que tenha importado enriquecimento ilícito e consequente dano ao erário”, diz.

A Secretaria de Infraestrurura do Estado tem 15 dias úteis para informar quais os sistemas de custos usados para os serviços de manutenção das rodovias, bem como a pavimentação e a composição de materiais de mão-de-obra e equipamentos que representem os serviços mais freqüentes na construção civil.

A Pasta também terá que informar os percentuais de custos, remessa de documentos e a data da última atualização nas tabelas de preços utilizada na manutenção rodoviária.

“Se existe um plano de reavaliação no Estado dos trechos de rodovia onde se optou por utilizar o TSD-Tratamento Superficial Duplo, que seja encaminhada cópia e informe ainda qual a frequência que é feita e qual a necessidade de recomposição e reparo em tais trechos de rodovia”, pediu também.

O MPE requisitou que as mesmas solicitações fossem apresentadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Mato Grosso (Sincop).