Empresário é acusado de vender o mesmo carro para 2 clientes

O juiz convocado Gilberto Lopes Bussiki, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que um veículo Land Rover Discovery 4, que teria sido vendido a dois clientes pela Loja SportCars, permaneça com o seu primeiro comprador. O veículo é avaliado em R$ 151 mil.

A decisão é mais um capítulo envolvendo a falência da SportCars Comércio e Locação de Veículos, que fechou as portas no final de março, acusada de dar golpes em clientes de Cuiabá, deixando R$ 11 milhões em dívidas declaradas.

A determinação, desta quarta-feira (24), fez com que o veículo permanecesse com o empresáro Luciano Reis. 

Ele e o também empresário Cristiano Dresch alegam ser os proprietários do mesmo carro. Segundo os autos, a SportCars vendeu a Land Rover aos dois, tendo Reis adquirido o veículo em 4 de janeiro e Dresh no dia 11 de fevereiro. 

“No caso em apreço, em sede de cognição sumária, verifica-se a probabilidade do direito do agravante [Luciano], uma vez que, da análise dos documentos que instruem a exordial e dos fatos narrados, há indicativos de que, em 16/01/2019, o veículo já se encontrava em poder do agravante, tanto é que adquiriu seguro em favor do bem em discussão”, destacou o magistrado em decisão.

A loja de veículos apresentou pedido de autofalência em 27 de março de 2019, deixando inúmeros credores e levando a um prejuízo coletivo e amplamente divulgado pela mídia. 

Disputa judicial

Cristiano Dresch, inconformado com a não entrega do veículo, ajuizou ação de busca e apreensão, afirmando ser o legítimo proprietário. A Justiça deferiu uma liminar concedendo a posse no dia 11 de abril, mas a medida foi derrubada nesta quarta-feira.

Dresch chegou a oferecer recompensa de R$ 3 mil para quem informasse o paradeiro do veículo, que, mesmo com a decisão favorável a ele em primeira instância, permaneceu o tempo todo em poder de Reis.

Histórico 

Em 4 de janeiro de 2019, Reis diz ter adquirido o veículo, tendo acordado por meio de contrato de compra e venda que o documento seria transferido para seu nome após a quitação do pagamento, que se deu em março de 2019. 

Após a quitação, ao procurar o proprietário da loja que comercializou o veículo, Reis diz não ter obtido retorno em relação à transferência do documento do veículo, tendo tomado conhecimento que havia registro de alienação fiduciária em favor do Banco Bradesco, requerida por Dresch. 

Cristiano, por sua vez, alega ter adquirido o veículo em 11 de fevereiro de 2019, no entanto, por não ter espaço em sua garagem, não o teria retirado no momento da compra.

Aós o pedido de autofalência da SportCars, Dresch ajuizou pedido de busca e apreensão requerendo a posse do veículo supostamente adquirido por ele.