Ex-vereadora lembra antigo cargo de esposa e tenta afastar juiz

A ex-vereadora e advogada Fabiana Nascimento (PSDB) pediu a suspeição do juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 34ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, na ação contra o prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União),  por suposta compra de votos nas eleições de 2024.

Um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos

No pedido, Fabiana alega que a esposa do magistrado, Karina Pereira Salles de Abreu, ocupou um cargo comissionado como coordenadora da gestão do SUS municipal entre abril de 2023 e agosto de 2024, nomeada pelo próprio prefeito.

Leonísio passou a atuar no processos após o afastamento do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no último dia 26 de junho.

“Portanto, o fato do cônjuge de vossa excelência exercer cargo comissionado, durante a gestão do Prefeito Osmar Froner, inclusive durante parte do período eleitoral, expõem a vulnerabilidade do magistrado frente a suposto monitoramento e plano elaborado dos autores, delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos”, diz trecho do pedido.

Fabiana também mencionou que o juiz teria participado de eventos públicos ao lado do prefeito.

Um dos exemplos citados foi a inauguração do novo Fórum de Chapada dos Guimarães, em setembro de 2024, onde o nome de Leonísio Salles apareceu como anfitrião ao lado de Froner em convites oficiais.

“Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do de vossa excelência, sendo um magistrado academicamente qualificado e experiente, contudo é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, diz outro trecho do pedido.

“Assim, por todo o exposto, é evidente que os autos devem ser enviados a outro magistrado, sendo o reconhecimento do seu impedimento/suspeição medida impositiva”, pediu a vereadora.

A ação

Fabiana Nascimento, que também foi candidata a prefeita nas eleições de 2024, acusa Osmar Froner, seu vice Carlos Eduardo de Lima Oliveira (PSD), e o vereador eleito Gilberto Schwarz de Mello (PL) de compra de votos e abuso de poder político e econômico.

Segundo a denúncia, os investigados teriam oferecido R$ 1.000 em dinheiro por família em troca de votos. O valor seria entregue em espécie por Guilherme Henrique de Oliveira Costa, diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), apontado como o "homem da mala" do esquema.

A Justiça já determinou a quebra de sigilo bancário e telefônico de Guilherme.

Em defesa preliminar, os acusados alegaram nulidades no processo e apontaram suposta inversão no rito legal.

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