A solidez das ventanias

Dizem que as nossas instituições democráticas e republicanas são sólidas, que o povo não deve se preocupar com algum tipo de retrocesso político, pois que as leis – outra instituição – são garantidoras do estado de direito. O que não dizem é que não bastam boas instituições, nem boas leis – o que não é ocaso brasileiro, é preciso bons homens, caso contrário, mesmo instituições boas podem ser mal usadas. E não nos faltam maus exemplos, basta ver o que os ministros do STF estão fazendo com essa instituição, utilizando-a em benefício próprio, censurando jornais quando deveriam ser os garantidores da liberdade de expressão. Ou o que os congressistas fazem com as leis para os seus benefícios eleitorais.

O fato é que devemos ter um, ou mesmo vários pés atrás, pois que nossas instituições estão tomadas por maus homens, por pessoas sem grandeza, sem qualidades republicanas, sem senso de justiça. Do congresso ao judiciário, passando pelo executivo, não há bons exemplos, nem garantias de que serão utilizados em benefício de todos, antes do que dos seus ocupantes; o que se observa são as instituições públicas sendo utilizadas em benefícios privados dos seus executores.

Isso faz com que se possa fechar ou mesmo apagar nossas instituições da história, não pela sua inoperância, mas pela operância errática, que desperta a raiva e a indignação contra elas. Se fecharem o STF ou o Congresso, quantos se levantarão em sua defesa? Não digo numa defesa verborrágica ou retórica, fácil de tagarelar por deputados e juristas diante das câmaras de televisão, falo da defesa de resistência contra a truculência, daqueles que marcham nas ruas para impor o caráter republicano nas instituições, pois ainda que tais instituições possam estar prejudicando a população, trata-se antes de remediá-las mais do que eliminá-las, pois o problema são as pessoas que ocupam os postos das instituições, fazendo dessas algo mais benéfico a si mesmo do que ao interesse público.

Se prestarem bem a atenção, perceberão que nossas instituições estão correndo sérios riscos de sucumbirem a uma ignorância generalizada que está disseminada nos eleitores e nos eleitos

Se prestarem bem a atenção, perceberão que nossas instituições estão correndo sérios riscos de sucumbirem a uma ignorância generalizada que está disseminada nos eleitores e nos eleitos, no judiciário mais justo com os juízes do que com a população, nas instituições públicas de uma forma geral, das escolas que estão sob suspeita por Bolsonaro e seus funcionários, aos hospitais, polícias, enfim , por todo lugar, reina absoluta a arbitrariedade e a utilização das instituições públicas em benefício próprio.

O novo governante que coloca sob suspeita o congresso, o judiciário, os professores, que faz da instituição da presidência apenas um campo de batalha ideológico, contribui para colocar sob suspeita tudo mais, negando evidências históricas, científicas e culturais, negando qualquer autoridade que não seja ele próprio, contribuindo para que nossas instituições já enfraquecidas caminhem para um fim infeliz.

A democracia caminha para o seu fim: a palavra de um único vale mais do que a de todos os demais, a de um presidente vale mais do que dos cientistas e sábios da nação. Nosso presidente já se declarou a favor da ditadura, da tortura, da morte dos “inimigos”, já se colocou claramente como homofóbico, sexista, contra negros, índios, enfim, a máscara democrática é algo que mais cedo ou tarde irá cair, e mesmo sendo a presidência uma instituição boa, ela está ocupada por alguém com ideias autoritárias e tirânicas. Até quando as instituições democráticas segurará a sanha despótica do presidente é difícil dizer.

As instituições nunca foram respeitadas no Brasil. A reverência sempre foi pelos ocupantes delas, com as pessoas se curvando a aqueles que desfrutam do poder, com relações pouco republicanas entre o público e o privado. São pelas relações privadas que se vence, que se progride, nunca pelas qualidades públicas ou pelo mérito próprio. Assim, a todos nós está destinado salvar nossas instituições republicanas e democráticas, ou afundar com elas.

É preciso um esforço iluminista para ilustrar um país que está caminhando a passos largos para um atraso político e cultural. O que está profundamente perto da extinção é a mera verdade, pois que os critérios da racionalidade – uma instituição humana, assim como a verdade – está sendo ofuscada em nome de uma verdade rasteira e única, da fé ocupando o lugar da crença racional.

ROBERTO DE BARROS FREIRE é professor no Departamento de Filosofia da UFMT.