O retrato do Brasil - pós Lei Maria da Penha - é tema central da publicação editorial ‘Vulnerabilidades Direito e Gênero’ que sela a parceria entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Universidade Federal de Mato Grosso.
Com o propósito de divulgar as ações voltadas ao combate da violência e discriminação contra a mulher, bem como os dados estatísticos do impacto da Lei 11.340/06 na sociedade brasileira, foram lançadas nesta segunda-feira (23.04) uma revista, um livro com artigos científicos e um vídeo institucional que serão distribuídos e veiculados, respectivamente, tanto no cenário nacional como fora do País.
Presente na solenidade realizada no Centro Cultural da UFMT, a primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, destacou a importância de mais essa parceria com foco no combate à violência contra a mulher e discorreu acerca das ações já desenvolvidas pelo Poder Executivo Estadual.
“Com programas voltados à valorização, amparo e atendimento das mulheres mato-grossenses, estamos conseguindo melhorar as condições de vida das mulheres do nosso Estado, em especial daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, argumentou a titular da Setas-MT.
O conteúdo das publicações desenvolvidas com base em pesquisas científicas do Núcleo Vulnerabilidades, Direito e Gênero da faculdade de Direito da UFMT formado por estudantes de Direito da Federal e coordenado pela juíza de direito e diretora de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso Amini Haddad Campos, serão divulgadas durante a Conferência Mundial da International Association of Women Judges, a ser realizada em Londres no próximo mês.
“Na oportunidade, iremos divulgar os reflexos da Lei Maria da Penha em diversos segmentos sociais, tendo como referência as pesquisas científicas, além de apresentar as ações concretas que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público no combate a violência e discriminação contra a mulher”, informou a magistrada.
O lançamento das publicações ‘Vulnerabilidades Direito e Gênero’ também foi prestigiado pelo presidente do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, destacou a importância da sensibilização no sentido de combater a cultura machista que ainda existe na sociedade.
A sociedade é historicamente injusta com as mulheres, que precisam ser preservadas com a mudança da cultura machista do nosso país. A parceria firmada hoje é mais um instrumento para evideciarmos os direitos constitucionais das mulheres brasileiras”, pontuou o presidente do Poder Judiciário.
Também estiveram presentes no evento, a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato; a primeira-dama de Cuiabá, Norma Galindo; a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, vice-reitor da UFMT, Francisco Souto; promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; titular da Superintendência de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso, Ana Emilia Sotero; desembargador da Paulo da Cunha, entre outras autoridades.
