Há 16 anos no local, artesãos resistem a ordem de despejo

Os artesãos e os feirantes da Travessa Júlio Müller, conhecida como "Beco da Matriz", localizado entre a Igreja da Matriz e o Palácio da Instrução, no Centro Histórico de Cuiabá, se recusam a sair do local, mesmo após o prazo da notificação dado pela Prefeitura de Cuiabá ter se expirado. Eles ocupam o espaço há 16 anos.

A presidente da associação que representa os feirantes, Devanir Dantas, que já está no local há 14 anos, diz que o "Beco" é um espaço doado pela Prefeitura há muitos anos, e que há documentos que comprovam a doação, mas que devem ser apresentados em uma reunião que a entidade pleiteia com o prefeito Mauro Mendes (PSB).

“Nós não vamos sair daqui. Queremos uma posição do prefeito, conversar com ele, porque aqui é da Prefeitura. Não temos outro local para ir. É daqui que tiramos nosso ganha-pão”, afirmou.

A retirada dos artesãos e comerciantes foi determinada pela Justiça em uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em que é solicitado à Prefeitura da Capital para que faça a desocupação da rua.

De acordo com o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Domingos Sávio, o Município está tentando entrar em acordo com os feirantes para que eles sejam remanejados para a Praça Santos Dumont, na Avenida Getúlio Vargas.

Para Devanir, essa possibilidade é "quase impossível", porque, na determinada praça, já existe uma associação de ambulantes.

“É meio complicada [essa mudança], porque já existe uma associação no local, já tem uma culinária deles e provavelmente eles não vão aceitar a gente lá. Então, enquanto não tivermos um local nosso, nós não vamos sair daqui para ocupar o lugar dos outros”, disse.

A notificação para que os feirante desocupassem o "Beco da Matriz" foi enviada pelo Município à associação nos dia 24 e 28 de agosto pela Prefeitura de Cuiabá, tendo um prazo de 10 dias para os artesãos deixarem o local.

Como o prazo já expirou, os artesãos podem ser retirados do local por força policial a qualquer momento.

Na decisão da Justiça, consta que a retirada dos ambulantes é necessária para a realização de reforma nos patrimônios tombados  -Palácio da Instrução e Igreja Matriz -, a fim de reparar danos nos prédios e fazer cumprir a notificação da Prefeitura para adequação de muro e calçadas no local.

Notificação

Conforme consta na notificação feita pela Prefeitura de Cuiabá, a Associação dos Artesãos teria um prazo de 24 horas - a partir da notificação - para apresentar um documento de autorização para estarem trabalhando no local e, em caso de não possuírem, teriam três dias para retirar a estrutura metálica e a cobertura instalados no "Beco".

“Cada ambulante que possui barraca e/ou comercializa artesanatos ou alimentos no local deve ser notificado para apresentar no prazo de 24 horas e/ou licença para o comércio no local e autuado para que, no caso não possuir autorização e/ou licença, em sede de medida cautelar, retirar as barracas ou bancas, trailers, lanchonetes ou qualquer estrutura de comércio no prazo de três dias”, diz trecho da notificação.

Outro trecho da notificação ressalta que, caso os artesãos não cumpram a ordem, as instalações podem ser destruídas ou retiradas, como consta na Lei de nº25, artigo 18.

“Sem prévia autorização do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança de coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandado destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso a multa de cinquenta por cento do valor do mesmo objeto”, afirma trecho da notificação.

O documento ainda cita uma informação dada pela Secretaria de Cultura de Esportes e Lazer do Estado de Mato Grosso (Secel), de que os feirantes utilizavam o local sem a autorização do Estado e com instalações que apresentariam risco ao público que frequenta o local.

“Segundo a Secretaria de Cultura de Esportes e Lazer do Estado de Mato Grosso (Secel), informou que no local onde os feirantes e artesãos trabalham existe uma construção precária de estrutura metálica e cobertura de lona, sem autorização do Estado, no entorno do Palácio da Instrução, afixada pelos artesãos, além de vendas de alimentos, presença de animais domésticos e acúmulo de lixo no local, além de proporcionar risco de vida aos transeuntes que ali frequentam”, diz outro trecho da notificação.

Outro lado

Por meio de nota, o secretário da Secel, Leandro Carvalho, afirmou não ter relação alguma com a decisão para a saída dos artesãos do local e que apenas defende a reforma do local para melhoria dos próprios feirantes.

“A Secretaria de Cultura está sendo citada erroneamente com relação a esta decisão e foi envolvida nesta polêmica sem sequer ter sido procurada, mas estamos buscando um entendimento e uma solução. Nosso interesse é ajudar estes trabalhadores, principalmente os artesãos que fazem parte da economia criativa e são, portanto, profissionais da cultura”, disse, por meio de nota.

“Essa é uma ação proposta pelo MPE contra a Prefeitura de Cuiabá e foi determinado pelo juiz que os comerciantes fossem retirados do local. Essa decisão não cabe à Secel, que não faz parte deste processo. Nós cuidamos apenas do que se refere ao patrimônio histórico, que é o Palácio da Instrução, um bem tombado pela legislação estadual. Nosso dever é zelar por esse patrimônio”, completou.

Conforme Carvalho, a secretaria foi notificada pela Prefeitura de Cuiabá quanto à necessidade de reforma do patrimônio histórico e com relação à calçada, "que está ocupada pelos ambulantes e precisa passar por ajustes de acessibilidade".

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