MT registrou nove assassinatos de homossexuais em 2012

Mato Grosso subiu três posições no ranking nacional de crimes motivados por homofobia (medo, aversão ou ódio irracional aos homossexuais) registrados em 2012. O Estado contabilizou nove assassinatos e ocupa o 15º lugar na lista, sendo responsável por 30% dos casos da região Centro-Oeste.

Quando se leva em conta a proporção de vítimas por número de habitantes, Mato Grosso sobe para a 11ª posição – uma queda de oito posições em relação ao ano de 2011, quando oito crimes foram documentados. Dentre as vítimas, seis eram travestis, dois eram gays e uma era lésbica.

O relatório anual de assassinatos de membros da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) foi elaborado e divulgado na última quinta-feira (10) pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e documentou o homicídio de 338 homossexuais no Brasil.

Segundo a entidade, isso significa que uma vítima foi assassinada a cada 26 horas, um aumento de 27% em relação ao ano de 2011, quando 266 mortes foram registradas, e de 177% nos últimos sete anos.

Segundo o coordenador da pesquisa e antropólogo da Universidade Federal da Bahia, Luiz Mott, 2012 foi o ano em que mais morreram lésbicas no país.

“Esse ano, 19 lésbicas foram assassinadas em todo o país. É um marco histórico no Brasil”, afirmou.

O militante da Organização Não Governamental (ONG) Livremente, Clóvis Arantes, elogiou a iniciativa da GGB em documentar os casos que acontecem no país, mas ressaltou que os dados apresentados, no que se refere a Mato Grosso, não representam a realidade.

“Os assassinatos não aparecem de forma real nesse relatório, porque muitos crimes não são divulgados como homofóbicos, mas maquiados como acerto de contas ou tráfico de drogas. A homofobia pode não ser o motivo principal, mas na maioria dos casos é o estopim para que o crime ocorresse. O número de crimes homofóbicos em Mato Grosso é muito maior”, afirmou, em entrevista ao MidiaNews.

De acordo com Arantes, a falta de atuação do Estado na defesa das minorias sociais e o fato de ter acabado com o Centro de Referência de Combate à Homofobia – que era voltado exclusivamente para atendimento e orientação do público LGBT – acaba contribuindo para o aumento desses crimes na Capital.

“Você não vê o governo se posicionando para proteger a comunidade LGBT. É o governo que deveria soltar esse relatório, assim como fizeram um balanço de quantos negros, índios e mulheres morreram em 2012. Há transições no governo e, mesmo assim, há quatro meses não ouço falar nada sobre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos em favor da população vulnerável e fragilizada. Simplesmente ignoram. E quando digo vulnerável, me refiro não somente à comunidade LGBT, mas também a população carcerária, os indígenas, as mulheres”, ressaltou.

Para o militante, a ausência do Estado acaba por gerar descrença quanto à atenção dispensada às minorias e a possibilidade de se recorrer aos governantes em busca de ajuda.

“Nenhum passo é dado em relação à criação de políticas públicas de proteção à população vulnerável. Desse jeito, você começa a desacreditar que exista atenção do Estado para essa situação. O governo precisa assumir que há crimes homofóbicos no Estado. Porque quando você não assume, você está sendo omisso. E fica muito mais fácil jogar tudo para debaixo do tapete”, pontuou.

Falta de militância

Arantes admitiu que falta uma militância maior em Mato Grosso para divulgar a situação de vulnerabilidade em que se encontra a comunidade LGBT, que hoje se restringiria à organização da Parada Gay anual.

“Há uma falta de militância. Mas isso é retrato de uma sociedade homofóbica, onde que ninguém quer se assumir, mostrar o rosto, porque você pode ser demitido, repreendido pela sua família, sofrer algum tipo de punição pela sua orientação sexual”, disse.

Panorama nacional

Em entrevista ao MidiaNews, o organizador da pesquisa, Luiz Mott, afirmou que são várias as razões que contribuíram para o aumento no número de crimes de homofobia no país. A falta de atenção e visibilidade da própria comunidade LGBT e a ausência de políticas públicas por parte dos governantes.

“O aumento de crimes homofóbicos está diretamente ligado ao aumento da criminalidade no país. Além disso, faltam políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT e uma maior visibilidade desse grupo. E também não podemos ignorar o vacilo da população LGBT, que precisa redobrar os cuidados”, disse.

Na pesquisa, Mott ressaltou que há uma “subnotificação” desse tipo de crime e que a certeza de impunidade faz com que os crimes de ódio contra a comunidade se proliferem pelo país.

“A subnotificação destes crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue, já que nosso banco de dados é construído a partir de notícias de jornal, internet e informações enviadas pelas Ongs LGBT, e a realidade deve certamente ultrapassar em muito tais estimativas”, afirmou no relatório.

Dos 338 casos registrados em todo o país, apenas 89 tiveram os assassinos identificados e em 73% dos casos não há informações a respeito da captura dos criminosos.

“É a prova do alto índice de impunidade nesses crimes de ódio e da gravíssima homofobia institucional e policial, que não investiga, em profundidade tais homicídios”, observou.

Casos em Mato Grosso

A página em que está hospedada a pesquisa possui a compilação de todos os casos registrados como crimes de homofobia nos 27 estados e no Distrito Federal.

Em Mato Grosso, um dos últimos assassinatos documentados em 2012 foi o do travesti Daniel Queiróz, de 23 anos, conhecido como “Fernanda”. O corpo dele foi encontrado no dia 21 de novembro, no bairro Renascer, em Cuiabá.

Segundo a família, o travesti foi assassinado com várias pancadas na cabeça, foi arrastado pelo quintal de sua residência e teve o corpo carbonizado em cima de uma cama. Somente o rosto e os pés estavam intactos.

O último crime a integrar a lista ocorreu em Sorriso (420 km de Cuiabá), quando o vereador Elias Maciel (PSD), de 31 anos, foi assassinado a facadas em sua residência, no último dia 21 de dezembro.

Na ocasião, o principal suspeito da polícia foi apontado como sendo o namorado da vítima, que fugiu do local do crime. Maciel sofreu perfurações no pescoço e nas costas, segundo a polícia, e chegou a correr para a porta da casa para pedir socorro, morrendo em seguida.

Leia mais sobre os crimes registrados em Mato Grosso no site da pesquisa (clique AQUI).

Confira a pesquisa completa no site "Homofobia Mata" (leia mais AQUI).

Perfil das vítimas

Segundo o relatório anual, 7% das vítimas tinham menos de 18 anos, 44% tinham menos de 30 anos e 8% mais de 50. A faixa etária que apresenta maior risco de assassinato é a compreendida entre 20-40 anos (57%).

Entre os homossexuais assassinados, 45% (72) eram travestis que atuavam como profissionais do sexo, seguido pelos comerciantes (19), professores (16) e empresários (9).

Quanto à causa da morte, a mesma tendência revelada nos relatórios anteriores se repete: violência extrema que, nos estudos de Vitimologias, são classificados como crimes de ódio.

Entre as vítimas, 115 foram assassinadas com armas de fogo; 88 com arma branca (punhal, faca, canivete, foice, machado e tesoura); 50 por espancamento (paulada, pedrada e marretada) e oito foram queimados. Há registro também de assassinatos por afogamento, atropelamento, enforcamento, degolamento, asfixia, violência sexual, tortura e empalhamento.

Mott diz não ter dúvidas quanto à natureza homofóbica dos crimes documentados no relatório.

“99% destes homocídios contra LGBT têm como agravante seja a homofobia individual, quando o assassino tem sua própria sexualidade mal resolvida e quer lavar com o sangue seu desejo reprimido; seja a homofobia cultural, que pratica ‘bullying’ e expulsa as travestis para as margens da sociedade, onde a violência é endêmica; seja a homofobia institucional, quando o Governo não garante a segurança dos espaços freqüentados pela comunidade LGBT ou, como fez a Presidente Dilma, veta o kit antihomofobia, que deveria ter capacitado mais de 6milhões de jovens no respeito aos direitos humanos dos homossexuais”, pontuou.