LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Mato Grosso ocupa a 2ª posição no ranking nacional de índices de violações (tipos de violências) praticadas contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), com 4,05 denúncias registradas a cada 100 mil habitantes.
O Estado fica atrás apenas do Distrito Federal, com 9,3 denúncias a cada 100 mil habitantes.
Dados do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, divulgados na quinta-feira (27) pela coordenação de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apontam um aumento recorde de 1.657% no número de denúncias no Estado.
"Há uma conscientização maior das pessoas no sentido de tentar coibir a violência. Infelizmente, esse movimento de conscientização não é acompanhado pelo Governo do Estado"
Em 2011, apenas sete denúncias de crimes contra a população LGBT foram registradas em Mato Grosso, enquanto em 2012 esse número saltou para 123.
O mês de setembro do ano passado foi o que registrou mais denúncias: 27.
Vale lembrar que a Parada Gay, que pedia pelo fim da intolerância e da homofobia, foi realizada em agosto de 2012.
Como cada denúncia pode tratar de mais de um tipo de transgressão, o Estado contabilizou 272 violações.
Entre os casos denunciados estão discriminação (62), negligência (6), violência física (98), violência institucional (1), violência psicológica (88) e violência sexual (17).
Para o presidente da Ong Livremente, Clóvis Arantes, os números refletem resultados positivos dos trabalhos e dos movimentos que tem ocorrido no Estado e no país, além da disponibilidade do Disque Direitos Humanos (Disque 100), do Governo Federal, que permite às pessoas denunciarem crimes de homofobia sem serem identificadas.
Aliás, o relatório aponta que 47,3% das denúncias são realizadas por pessoas desconhecidas das vítimas, enquanto apenas 10,49% das ligações são feitas pelas próprias vítimas.
Já as denúncias feitas por conhecidos das vítimas (filhos, vizinhos, amigos, namorados, companheiros e irmão) representam apenas 3,32% das ocorrências.
O Disque 100, porém, não é suficiente, de acordo com Arantes.
“Há uma conscientização maior das pessoas no sentido de tentar coibir a violência. Infelizmente, esse movimento de conscientização não é acompanhado pelo Governo do Estado. Se você for à Secretaria de Direitos Humanos e olhar essas denúncias, vai verificar que o compasso em que as denúncias aumentam, não é o mesmo em que cresce o compromisso do Estado em solucionar essas questões, em pelo menos acompanhar esses casos”, afirmou.
VulnerabilidadeDos casos denunciados em 2012, o relatório aponta que apenas nove homicídios foram notificados em Mato Grosso.
No âmbito nacional, os jovens e adolescentes com idade entre 13 e 29 anos continuam sendo as maiores vítimas da violência homofóbica, figurando como protagonistas de 61,43 % dos casos.
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Mary Juruna/MidiaNews
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Clóvis Arantes, presidente da Ong Livremente: falta atuação do poder público
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O levantamento também mostra que as travestis e transexuais continuam sendo as maiores vítimas da violência homofóbica, principalmente os de maior gravidade, como homicídios e lesões corporais.
Segundo o presidente da Ong Livremente, isso ocorre porque esse público é o que mais se expõe e que mutias vezes se encontra em lugares em que se tornam mais vulneráveis, frequentados por pessoas nem sempre com boas intenções.
“Por exemplo, aqui em Várzea Grande nós temos a região do Zero Quilômetro, que é deserta e só é frequentada pelas profissionais do sexo e os clientes que ali vão em busca da possibilidade de manter uma relação. É um espaço vulnerável à violência, até porque ali não tem outras pessoas que poderiam fazer uma identificação, denunciar”, disse.
Políticas públicasO relatório aponta que ainda há muitas instituições e segmentos da sociedade que “desumanizam a população LGBT, entendem eles como pecadores, criminosos ou doentes que precisam ser ‘corrigidos’ ou até mesmo exterminados para que não ‘contaminem’ o restante da sociedade”.
Apesar do aumento das campanhas estaduais e federais e da criação de legislações que protejam o grupo LGBT, Arantes acredita que falta atuação do poder público para realmente erradicar os crimes de homofobia no Estado.
O estudo aponta, por exemplo, que Mato Grosso possui apenas uma legislação estadual aprovada referente a esse público, que na verdade se trata de um parecer do Conselho Estadual de Educação que prevê a inclusão do “nome social” de travestis e transgêneros nos registros escolares.
"Enquanto o Poder Executivo não definir uma linha de atenção para a população LGBT, esses casos de violência vão continuar acontecendo"
No âmbito municipal, há apenas três leis aprovadas, sendo duas na Capital e uma em Rondonópolis. Uma delas é semelhante nos dois municípios e trata da instituição do Dia Municipal Contra a Homofobia.
Uma terceira lei, aprovada em Cuiabá, acrescenta dispositivo que proíbe a prática de discriminação por orientação sexual ao estatuto dos servidores públicos municipais.
Para o presidente da Ong, é necessário que o assunto seja tratado com mais seriedade pelo Estado.
“Enquanto o Poder Executivo não definir uma linha de atenção para a população LGBT, esses casos de violência vão continuar acontecendo. Infelizmente, o Centro de Referência para Populações Vulneráveis não atende às expectativas. E o que nós tínhamos a esperança de criar e que teria interferência direta na implementação de políticas públicas é o Conselho Estadual de Políticas LGBT, que está parado há mais de oito meses e que a gente não tem resposta nenhuma”, afirmou.
Clique AQUI para conferir a íntegra do relatório divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Confira abaixo os dois quadros que apresentam o número de denúncias e os tipos de violação registrados em Mato Grosso:
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Denúncias registradas em Mato Grosso no ano de 2012
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Tipos de transgressões contra o público LGBT que foram denunciadas em MT em 2012
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