“MT tem um dos maiores índices de mortes de homossexuais”

Denúncias de crimes de homofobia e a luta pelos direitos do público LGBT, formado por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, nunca estiveram tão em destaque no Brasil como nos últimos anos.

O Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), existente há quatro anos, aponta que Mato Grosso é um dos estados mais violentos para o público LGBT.

Coordenadora do grupo, a pesquisadora e assistente social Vera Bertolini, 58, aponta que a falta de mobilização e de atuação política desse público, bem como a “falta de preparo” da polícia e da Justiça para intervir sempre quando necessário, montam um quadro preocupante da sociedade brasileira.

Em entrevista ao MidiaNews, Bertolini critica a atuação dos parlamentares mato-grossenses, a postura do deputado federal Marcos Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos, em Brasília, e defende:

“É preciso colocar muitos “Jean Wyllys” (deputado federal do PSOL-RJ) na Câmara Municipal de Cuiabá, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”, disse.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista concedida por Bertolini ao MidiaNews:

MidiaNews – Os números de crimes de homofobia registrados no país e em Mato Grosso aumentaram ou diminuíram?

Bertolini – É histórica a questão dos assassinatos com requintes de crueldade da sociedade LGBT, em especial de travestis, que é um público que tem uma visibilidade maior, devido ao seu comportamento, e que são mais vulneráveis dentro desse segmento. Eu não gosto de afirmar que teve um aumento no número de crimes de homofobia. A impressão que dá é que esses casos se avolumaram, o que acontece, muito possivelmente, em razão da publicidade desses crimes por conta das organizações LGBT. Eles sempre existiram, mas ganharam visibilidade devido às discussões que vieram à tona e dos dados que começaram a ser compilados em relação a esse público. Isso aconteceu exatamente para mostrar que existe homofobia nesse país e que existem crimes com características homofóbicas que tanto a população, quanto a justiça e a polícia, insistem em tratar como casos banais de violência, como latrocínio. Mas, se fosse um crime banal, um homossexual ou uma travesti, eles apenas levariam um tiro. Mato Grosso é um dos estados do país que possui um dos mais altos índices de homicídios de homossexuais, travestis, enfim. Se não me engano, só perde para a Paraíba. E isso com uma investigação pífia, ou seja, sem investigação e sem caracterizar crimes por homofobia.

MidiaNews – O que caracteriza, então, um crime de homofobia?

Bertolini – Os crimes de homofobia têm uma característica de ultraje, de desmonte da feição do outro, da imagem do outro. E isso, tanto a polícia quanto a Justiça, precisa analisar pela descrição do crime. Se fosse um latrocínio, a pessoa não ia amarrar as mãos, tocar fogo, não ia desfigurar e amputar membros, como é característico dos crimes homofóbicos.

"Mato Grosso é um dos estados do país que possui um dos mais altos índices de homicídios de homossexuais, travestis, enfim. Se não me engano, só perde para a Paraíba"

MidiaNews – Você acredita, então, que a polícia não está preparada para investigar esses tipos de crimes?

Bertolini – Não. A polícia não está preparada para investigar, para encontrar os responsáveis. Ela está preparada, ou se mostra preparada, quando é um crime de determinada classe ou segmento social. Porque aí as investigações são rápidas, as pessoas são pegas, julgadas e presas. Se nós compararmos a lentidão e o despreparo da polícia para investigar esses crimes comuns, quem diria os crimes praticados contra uma população que não é aceita pela própria polícia, que não é vista como tendo direitos e naquela perspectiva ainda de dizer que morreu porque leva uma “vida desregrada”. Então, eu digo que não está preparada.

MidiaNews - Tem como fazer uma definição do que leva à prática de crimes de homofobia?

Bertolini – É o ódio [que leva à prática desses crimes]. Mas não é um ódio comum. É um ódio revelador da insegurança sobre a sua sexualidade, no caso, de quem pratica esse tipo de crime. É uma relação de atração e repulsa. Quase sempre o homicídio é um ato subsequente a uma prática sexual com a vítima. Então, se eu me sinto atraído, e ao mesmo tempo eu me culpo por essa atração, eu preciso destruir o ato, apagar qualquer vestígio desse ato que cometi e que trai a minha sexualidade, a minha virilidade. Eu preciso apagar essa imagem que eu tenho sobre a minha sexualidade e destruir a feição do outro. Então, não basta matar. A pessoa precisa destruir a imagem da outra pessoa com esse requinte. Então, quem pratica os crimes homofóbicos, tem uma insegurança com relação à sua própria orientação sexual.

MidiaNews – A sociedade cuiabana é preconceituosa?

Bertolini – Eu não diria que a sociedade cuiabana seja homofóbica ou preconceituosa, porque não gosto de atribuir esses adjetivos a uma sociedade em particular. A questão da homofobia é algo mundial, advento do capitalismo, quando passaram a ver os relacionamentos homoafetivos como algo sem futuro, pecaminoso, que contraria as leis divinas, enfim. Então, eu diria que a população em Cuiabá age e reage com o público LGBT como a sociedade brasileira de uma forma geral, muito embora a gente tenha a existência, na alta sociedade cuiabana, de figuras homossexuais que quebram conceitos e possuem uma convivência pacífica, que são respeitadas pela população. Lógico que temos algumas reações negativas à esse público também, como é o caso de instituições que não aceitam pessoas com orientação sexual não-hétero ou que demitem quando descobrem, ou então as igrejas que não permitem a convivência com o restante de seus membros, enfim.

Mary Juruna/MidiaNews

"A polícia não está preparada para investigar os crimes de homofobia"

MidiaNews – Apesar das principais organizações mundiais de saúde, incluindo muitas de psicologia, não mais consideram a homossexualidade uma doença desde a década de 1980, muitos grupos e especialistas da área de saúde, e também religiosos, se dizem capazes de “curar” os gays. Como você vê isso?

Bertolini – Dentro da área da saúde, eu trato isso como uma fraude profissional de quem se propõe a desorientar ou tirar uma orientação sexual de alguém. Porque é que essas pessoas também não se aventuram a transformar heterossexuais em gays e travestis? Porque nós temos um padrão de heteronormatividade, que atravessa as práticas jurídicas, sociais e profissionais, o que é um absurdo, evidentemente, mas que existe. É uma fraude profissional que deve ser denunciada. Os conselhos regionais devem agir com todo o rigor. Quanto aos grupos religiosos, que fazem sessões de cura, se trata de uma apelação moral. Isso para mim não é reveladora de uma prática cristã, porque a imagem que temos de Jesus Cristo é de um ser humanizador e acolhedor dos fracos e oprimidos. Então, eu diria que o líder religioso que se arvora no direito de destituir a orientação sexual do outro por sessões sejam lá de que ordem for, é no mínimo charlatanismo pautado no falso moralismo.

MidiaNews – Muitos consideram o público LGBT como parte oprimida da sociedade, assim como negros, pobres, idosos. Isso realmente existe? Se sim, essa classe é oprimida pelo o quê?

Bertolini – A sociedade se orienta por regras sociais, pautadas na cultura. Na história da humanidade são encontradas demarcações muito pontuais de convivência e amor entre iguais, principalmente entre os grandes guerreiros. Então, nós tivemos um período em que a cultura se pautava nessa perspectiva. Mas, com o advento do próprio cristianismo, nós tivemos algumas negações importantes com relações à práticas homossexuais, que passaram a ser consideradas relações sodomitas, passíveis de tortura, etc. A chegada do capitalismo, então, marcou ainda mais a negação dessa relação que passou, então, a ser vista como doença ou crime. Então, era o tipo de relacionamento que não ia gerar braços para o trabalho. Então, as culturas evoluem e adaptam seus códigos, principalmente os morais, que são os piores. Porque se nós pautássemos os nossos relacionamentos e a nossa convivência com o outro por padrões éticos, a nossa ética é de respeito ao ser humano, com todas as suas limitações e diferenças. Mas a sociedade pauta seu código na moral, que mensura, estigmatiza. Então, existem grupos oprimidos, sim. Temos os negros que a própria igreja – e ainda algumas consideram – como seres menores, sem almas. Foi preciso, nesse caso, que fosse instruída uma norma transformando em crime as práticas preconceituosas de racismo. E assim sucessivamente. O mesmo ocorreu com as mulheres e o caso da violência. Foi preciso criar uma lei para dizer que isso era crime. No caso dos homossexuais, está sendo muito mais difícil assegurar direitos, porque nós temos ainda como referência de normalidade, na prática afetiva e sexual, a heteronormativa. Daí a dificuldade encontrada. Porque nós temos em cima desse segmento padrões morais importantes, fundamentalismos religiosos, que são obstáculos no avanço desses direitos. Então, eu defendo que é preciso também transformar em crime a prática de homofobia, assim como assegurar leis para o público LGBT.

MidiaNews – Há pessoas que são contra a aprovação de leis voltadas para o público LGBT por defenderem que os direitos humanos abrangem toda a sociedade. Como você vê a criação de leis específicas para esse público?

Bertolini – Nós sabemos que não é bem assim que as coisas funcionam. Tem alguns que são considerados mais humanos que outros. Por que é que foi necessário criar um Estatuto da Criança e do Adolescente? Porque se trata de um público vulnerável, os adultos achavam que podiam continuar batendo e tirando da escola para trabalhar, enfim. Por que é que criaram uma lei para dizer que as mulheres são humanas, que não se pode bater ou fazer o que querem. Então, são segmentos vulneráveis, não porque são fracos, mas porque a sociedade oprime a partir de padrões moralistas. Então, é preciso assegurar direitos que digam: essas pessoas são humanas, você não pode bater ou não permitir que troquem afeto, entre outras coisas.

MidiaNews - Existem associações e Ongs em Mato Grosso que lutam pelos direitos dos gays?

Bertolini – Temos a Astramt (Associação das Travestis de Mato Grosso), a Ong Livremente, a Libles (Liberdade Lésbica) e o Anel de Tucum, isso no âmbito estadual. Nos municípios também há outras entidades que possuem processos organizativos que merecem ser destacados, como é o caso de Rondonópolis, Juína e aqui em Cuiabá. E há outras organizações, ainda, que estão começando a surgir agora. Mas o processo organizativo dessas categorias é muito complicado.

Mary Juruna

Pesquisadora é contra a presença do deputado federal Marcos Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos

MidiaNews – Qual a sua avaliação da atuação política em relação aos direitos dos gays aqui em Mato Grosso?

Bertolini – Falta um protagonismo político mais incisivo dessas organizações e falta atuação dos próprios parlamentares mato-grossenses. Eu diria que a maior visibilidade das organizações aqui em Cuiabá é no momento das paradas gays. Mas essas entidades devem realizar audiências públicas e promover discussões mais amplas nas escolas e universidades. As organizações têm esse desafio. Elas devem se antecipar às ofertas casuísticas de ocupação de espaço para dar visibilidade apenas em determinadas ocasiões. Tem que denunciar os crimes de homofobia, exigir acompanhamento dos casos e punições aos envolvidos, promover discussões sobre os seus direitos. Sem essa atuação política, as organizações não conseguem se mobilizar.

MidiaNews – Tem alguma lei municipal ou estadual que foi conquistada pela categoria e que merece ser destacada?

Bertolini – Nós tivemos uma mobilização muito grande, que resultou em uma lei municipal aqui em Cuiabá, que proíbe os estabelecimentos comerciais do município de expulsar casais LGBT de seu recinto. E no âmbito estadual, nós conseguimos o reconhecimento do nome social das travestis quando estudantes de escolas públicas. Aqui na UFMT nós também conseguimos isso. Hoje, quando você faz a sua matrícula e se declara travesti, já lhe perguntam qual o seu nome social. Dessa forma, o diário de classe traz o nome social na frente do seu nome de registro, para evitar constrangimentos.

MidiaNews – Algumas pessoas – inclusive gays – são contra a realização da Parada Gay, por acharem apenas uma estratégia de marketing e prática de exibicionismo, mas que não muda em nada a realidade vivenciada pelo público LGBT. O que você pensa da Parada Gay? Atualmente ela cumpre com seu objetivo de lutar pela classe?

Bertolini – Eu não concordo. Eu sempre vi a Parada LGBT como um instrumento de luta que, pelo lúdico, por meio do deboche, dão visibilidade a toda a problemática da população LGBT, em todos os seus componentes. Porque é o momento em que todos se exibem, todos se mostram na essência. As lésbicas e os gays andam de mãos dadas, se beijam. A travesti desfila toda “montada” com suas roupas nas avenidas. Então, para mim, as paradas gays têm um sentido político de garantir visibilidade extremamente importante e conseguem alcançar esse objetivo. E, além disso, tanto na preparação quanto durante e depois do evento, as paradas trazem uma discussão sobre os direitos desse público que é invisível ao restante da sociedade no dia-a-dia. Então, para mim as paradas são um instrumento político muito eficiente. Em algumas situações, é preciso chocar para chamar a atenção e eu acho que esse público consegue fazer isso muito bem. Com a sua irreverência, eles conseguem dar publicidade ao seu cotidiano.

"Eu sempre vi a Parada LGBT como um instrumento de luta"

MidiaNews – Mas esse “choque” não acaba por aumentar a aversão que sentem algumas pessoas pelo público LGBT?

Bertolini – Mas, pelo menos, eles são obrigados a “engolir” esse público, pelo menos nesse período. E é importante ressaltar que já fizemos algumas pesquisas durante as paradas gays e tem um público heterossexual expressivo que participa desses movimentos, para apoiar e participar da luta pela garantia de direitos dessa parcela da população.

MidiaNews – Como você avalia a presença do deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão dos Direitos Humanos na Câmara Federal?

Bertolini – Esse exemplo vivo hoje no Congresso Nacional é exatamente a representação de um momento de avanço e recuo que estamos vivendo. Nós temos à frente da Comissão de Direitos Humanos, contrariando todas as expectativas e toda a trajetória da militância em direitos humanos, uma figura conservadora, reacionária, homofóbica, racista e todos os adjetivos que a gente possa atribuir a esse pastor [Marcos Feliciano]. Mas, ao fim e a cabo, esse sujeito fala pela boca daqueles que não tem coragem de falar. E daí a dificuldade de tirá-lo da posição em que ele está hoje. Porque se nós traçarmos o perfil dos nossos representantes congressistas, ele é majoritariamente revelador de um perfil conservador. Então, a sociedade brasileira e as organizações LGBT precisam mesmo enfrentar e exigir, ainda que com intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas), se for necessário, para que esse sujeito saia da presidência da Comissão de Direitos Humanos. Ele não tem o direito de negociar nada para ele deixar esse posto. Ele não tem cobertura ética e política nenhuma para fazer exigências. O que ele tem, no máximo – e que eu desacredito – é a falsa moral conservadora dele. É isso que o sustenta nessa posição e é esse o comportamento daqueles que estão no Congresso também, porque se calam diante dessa aberração. Há que se deixar de lado, hoje, apoio político. Se ele é da base aliada do governo, que descredencie essa representação em nome de um governo que eu acredito que defenda os direitos humanos, inclusive o direito das minorias, entre elas, a população LGBT. Então, esse momento é revelador da possibilidade de avanço ou de recuo dos direitos desse público.

"Ele [Marcos Feliciano] não tem cobertura ética e política nenhuma para fazer exigências. O que ele tem, no máximo – e que eu desacredito – é a falsa moral conservadora dele. "

MidiaNews – E a atuação do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que milita em favor do público LGBT? Como você avalia?

Bertolini – O Jean Wyllys luta praticamente com voz única ali dentro do Congresso Nacional. Ele denuncia, fala, descaracteriza o comportamento do presidente da Comissão de Direitos Humanos, mas é como se ele estivesse falando para ele mesmo ou para as organizações LGBT. Você não percebe uma caixa de ressonância entre os congressistas, porque com certeza a maioria deles pensa como o Feliciano.

MidiaNews – Podemos dizer que os dois representam bem a divisão que existe na sociedade brasileira?

Bertolini – Exatamente. Ali está a maioria versus a minoria. Ali está uma equação, cujo resultado reverterá em perdas ou ganhos à população LGBT.

MidiaNews – Qual a projeção do cenário político que você enxerga para Mato Grosso, nos próximos anos?

Bertolini – O cenário em Mato Grosso acompanha o cenário nacional. É preciso reforçar as organizações LGBT, elas precisam se mobilizar para colocar em lugares chaves, de poder decisório, esse público. Ou pelo menos pessoas que tenham sensibilidade e identidade com esse público e que vão lutar para assegurar direitos, sob pena de a gente continuar compondo governos conservadores e que vão continuar inviabilizando as demandas do público LGBT. É preciso colocar muitos “Jean Wyllys” na Câmara Municipal de Cuiabá, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, enfim. Porque, lamentavelmente, ainda que vivamos em um estado democrático, a nossa democracia é representativa. Então, os espaços de garantias legais se dão em um processo de disputa entre o conservadorismo e o avanço.

MidiaNews – Mato Grosso avançou, nos últimos anos, na garantia dos direitos do público LGBT? Qual o panorama que você faz desse cenário?

Vera Bertolini – Mato Grosso apresenta um cenário de avanço e retrocesso. O Estado avançou quando foi criado um espaço institucional dentro da Sejudh (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos), que era o Centro de Direitos Humanos em Defesa da População LGBT. Esse centro teve vigência, ainda que com muita dificuldade, por cerca de seis anos, e de repente, a gente não sabe como, ele ficou sumido dentro de um Centro de Defesa dos Direitos Humanos. Por isso eu trabalho com essa perspectiva de avanços e recuos, que eu acredito que seja próprio do movimento e do processo organizativo da população.

Mary Juruna/MidiaNews

Para Bertolini, luta pelos direitos dos gays deve ser intensificada

MidiaNews – Você afirma que, com a extinção desse centro voltado exclusivamente para o atendimento, acompanhamento e orientação do público LGBT, o Estado “recuou”, porque hoje o Centro de Referência de Direitos Humanos atende a todas as minorias (entre gays, idosos, negros e mulheres). Você acredita, então, que não foi uma escolha certa e que esse público precisa de uma atenção específica?

Bertolini – Eu vejo que essas situações que são delicadas no trato do coletivo, elas precisam de espaços especiais. Eu falo isso do ponto de vista das questões referentes à mulher, à pessoa idosa, ao público LGBT. Porque é muito difícil você tratar como iguais aqueles segmentos da população que a sociedade não reconhece como sendo pessoas iguais.

MidiaNews – Esse panorama de “avanço e recuo” de Mato Grosso segue um panorama nacional?

Bertolini – Não. Eu acredito que no panorama nacional nós temos avanços expressivos, no sentido de mobilização e organização. Mas no que se refere à afirmação dos direitos do público LGBT, nós estamos vivendo hoje um quadro temerário, em termos de assegurar esses direitos, com um avanço expressivo de uma corrente fundamentalista cristã, que tem levantado grandes barreiras nesse sentido. O cenário nacional, hoje, pode ser visto de expectativa, mas com muitas possibilidades de cair em retrocesso.

MidiaNews – Quando que começaram a aparecer esses avanços expressivos?

Bertolini – Ele pode ser percebido no momento de realização da 1ª Conferência Nacional LGBT, porque as mobilizações que aconteceram nos planos municipais e estaduais deram uma grande visibilidade para esse segmento. Porque as conferências asseguram visibilidade, explicitam demandas historicamente reprimidas, avançam no sentido de vislumbrar e ampliar as garantias de direitos para esse segmento, dando ânimo para essa população discutir e mostrar quais são as suas demandas locais, regionais, nacionais e até internacionais.