PCC usa agrotóxico falso e contrabandeado para invadir setor de R$ 21 bilhões

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) confirmou a atuação do PCC no mercado de agrotóxicos falsificados, esquema criminoso que movimenta cerca de R$ 20,8 bilhões por ano no Brasil.

O que aconteceu

Venda de agrotóxicos ilegais foi descoberta durante operação que investigava agiotagem em Franca, no interior do estado. Trocas de mensagens interceptadas revelaram dois integrantes do PCC falando sobre agrotóxicos para lavoura de café. Ambos foram presos.

Mensagens indicavam que o PCC havia recebido R$ 40 mil "pelo veneno" e sofrido calote em outra negociação. Elas diziam que o comprador — responsável por adquirir uma carga roubada de defensivos agrícolas — seria colocado na "lista negra" por não pagar a mercadoria.

Em julho, MP-SP apreendeu mais de 30 mil embalagens que seriam usadas na falsificação de agrotóxicos. A operação em Franca foi considerada uma das maiores do tipo no estado.

Como funciona o esquema

Mercado paralelo de agrotóxicos é mantido por quatro crimes, segundo o Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico Social de Fronteira):

Roubo de carga com produtos químicos legalizados no Brasil;

Falsificação do defensivo agrícola com a mistura de produtos legais e ilícitos;

Contrabando de mercadorias proibidas no país;

Desvio de finalidade (quando produtos legais são importados para ajudar na adulteração de agrotóxicos falsos).

Criminosos do setor de agrotóxicos falsos se dividem em núcleos. Há responsáveis pela produção de embalagens falsas, pelas notas fiscais fraudulentas e outros pela adulteração do produto, por exemplo.

Há mistura de produtos legais e ilegais, mas contrabando de agrotóxicos proibidos no Brasil é mais vantajoso. "O criminoso não precisa se dar ao trabalho de misturar. Ele traz o produto mais barato da fronteira e coloca na embalagem de um defensivo permitido no Brasil", explica Luciano Stremel Barros, presidente do Idesf. 

Contrabando acontece principalmente via Paraguai, que liberou princípio ativo em 2019. De acordo com estudo do instituto, as quadrilhas chegam a pagar os tributos exigidos pelo governo paraguaio para legalizar o produto à base de benzoato de emamectina e, assim, reduzir o risco de apreensão antes de atravessar a fronteira.

Rota do tráfego de agrotóxicos é via BR-163. Ali foram apreendidos 54,8 mil quilos de produtos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre 2018 e 2021, segundo o Idesf. As BRs 116 e 262 aparecem logo em seguida. 

Descarte irregular de embalagens também alimenta o crime. "Quando as embalagens vazias não seguem para a reciclagem, elas caem nas mãos do crime organizado e financiam o esquema", afirma o promotor Adriano Mellega, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Associação que representa o setor (CropLife) cobra mais fiscalização. "É necessário que haja mais ações de fiscalização e repressão por todas as autoridades que têm alguma atribuição relacionada aos agrotóxicos", disse a entidade, que reúne empresas especializadas em pesquisa e desenvolvimento de soluções para a produção agrícola sustentável.

O UOL entrou em contato com a PRF e a PF sobre o mercado ilegal de agrotóxicos. Se houver resposta, o texto será atualizado.