SES e Ministério Público analisam contratos com hospitais filantrópicos em MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizou uma reunião, nesta segunda-feira (22.9), para debater a aplicação dos contratos firmados junto aos hospitais filantrópicos em Mato Grosso.

A agenda teve o objetivo de analisar a regularidade da execução contratual por parte das unidades.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o diálogo com os órgãos de controle é fundamental para dar transparência às ações da SES. 

“Para nós, é importante que o Ministério Público esteja a par da legalidade dos contratos e também da execução apresentada pelas unidades filantrópicas contratadas pelo Estado. A SES trabalhou para ampliar a abrangência desses contratos, com o objetivo de facilitar o atendimento à população”, disse o secretário de Estado.

Já o promotor da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela da Saúde Coletiva, Milton Mattos, destacou que o Ministério Público busca analisar a aplicação dos contratos firmados pela SES junto aos hospitais filantrópicos, para verificar se há alguma providência a ser tomada. 

“A ideia do Ministério Público é verificar em que pé está o cumprimento desses contratos, o que o Estado tem de proposta de aditivo ou de iniciação de novos serviços e também, relacionado à fila da regulação, como pode ser melhorada a oferta dos serviços”, declarou. 

Também participaram da reunião o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, Juliano Melo; a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi; a secretária adjunta de Unidades Especializadas, Patrícia Neves; e a servidora Elaine Morita.