Setor da construção civil celebra leis que reduzem burocracia em Cuiabá

Líderes empresariais, representantes de instituições e vereadores celebraram as novas leis idealizadas e sancionadas pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que fazem parte do pacote "Destrava Cuiabá".

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Cezar Pereira Rangel, destacou a importância da modernização.

Nosso objetivo é tornar Cuiabá uma cidade mais eficiente, competitiva e com menos entraves burocráticos

"Essa medida é fundamental para destravar o setor da construção civil e permitir que a cidade cresça de forma mais organizada e eficiente".

As novas legislações tratam do Alvará de Obras Autodeclaratório e da regulamentação de estacionamentos na cidade. A primeira medida permite que engenheiros e arquitetos possam declarar e registrar projetos de baixa e média complexidade sem a necessidade de aprovação prévia da prefeitura, reduzindo a burocracia e agilizando obras. Já a segunda busca reorganizar as regras de estacionamento para melhorar a mobilidade urbana e incentivar novos investimentos.

David Willian Correa Pintor, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), também ressaltou os benefícios para os empreendedores.

"Agora, Cuiabá se torna uma referência em inovação legislativa, facilitando a vida do empresariado e atraindo mais investimentos para a nossa cidade".

A 1ª vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Daiane da Silva Brum, celebrou a autonomia conferida aos profissionais: "Essa lei reduz entraves burocráticos e traz mais segurança e agilidade para os engenheiros e arquitetos, garantindo um processo mais dinâmico e transparente".

A cerimônia de sanção das leis ocorreu no Salão Nobre do Palácio Alencastro e contou com a presença de vereadores, como Baixinha Giraldeli, Michelly Alencar, Ranalli, Eduardo Magalhães, Sargento Joelson, Paula Calil, e Dilemário Alencar, além de representantes da Fiemt, Crea-MT, FCDL, Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas (Sindarq-MT) e outras entidades. 

Gustavo Nascimento, vice-presidente da FCDL, destacou o impacto positivo na economia.

"Medidas como essa dão fôlego ao setor produtivo, impulsionam o desenvolvimento e garantem um ambiente de negócios mais favorável para Cuiabá".

O presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Mato Grosso (Sindarq-MT), João Neto, reforçou a importância da colaboração entre os poderes.

"Essa união entre a prefeitura, a Câmara e o setor produtivo é essencial para podermos ter uma cidade mais moderna e eficiente".

Claudecir Conttreira, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-MT), mencionou os ganhos para o mercado imobiliário.

"Agora, teremos mais segurança jurídica e celeridade nos processos, o que atrai mais investidores e facilita os empreendimentos imobiliários".

Já Elisangela Fernandes Bokorni, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), ressaltou a desburocratização para os profissionais da área: "A nova legislação permite que os arquitetos possam atuar com mais autonomia, sem tanta demora nos trâmites burocráticos".

O prefeito Abilio Brunini enfatizou que o programa "Destrava Cuiabá" continuará com novas medidas para modernizar a administração municipal.

"Nosso objetivo é tornar Cuiabá uma cidade mais eficiente, competitiva e com menos entraves burocráticos. Essas leis são um passo importante nesse caminho", declarou.

Brunini ainda anunciou que, em breve, um novo pacote de medidas será enviado à Câmara Municipal, incluindo melhorias no sistema de licenciamento urbano e redução de prazos para emissão de documentos essenciais para empreendedores e investidores.