Soares diz que contrato é de 2016 e sugere denúncia “eleitoreira”

O secretário de Estado de Saúde Luiz Soares afirmou que a Operação Catarata, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta segunda-feira (3), pode ter fundo eleitoreiro.

O objetivo da operação é apurar “fatos graves" na execução do contrato entre o Governo do Estado e a empresa 20/20 Serviços Médicos, responsável pelos serviços de oftalmologia na Caravana da Transformação. 

Agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso e de São Paulo cumprem mandados de busca de apreensão na Secretaria de Estado de Saúde e na empresa, localizada em Ribeirão Preto. A 20/20 tem como proprietário o empresário Fábio Vieira da Silva.

“É um contrato antigo, de 2016, e que rodou esse tempo todo sem nenhuma visão de denúncia. Época de eleição, gente, acontece todo tipo de denúncia. E eu acho assim que deve ser mesmo investigado”, afirmou Soares à imprensa. 

O secretário ainda defendeu os serviços feitos pela empresa na Caravana da Transformação. 

“É da lei [fazer] investigações. O que não faz muito sentindo é o que está sendo investigado. Mas de qualquer maneira, são 70 mil pessoas que foram atendidas em todo o Estado, gente que estava com certeza perdendo visão. E essas 70 mil pessoas com certeza estão muitos gratas”, acrescentou o secretário.  

A operação 

Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela juíza Célia Vidotti em ação cautelar proposta pelo Ministério Público Estadual.

A magistrada também acatou o pedido do MPE e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia.

Foi decretada ainda a indisponibilidade de bens de Luiz Soares, e do proprietário da empresa.

Na tarde desta segunda-feira, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público colherá depoimentos de pessoas envolvidas no caso.

O oficial de Justiça esteve na manhã desta segunda-feira (03) notificando a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) sobre a decisão da suspensão do contrato.

"Caravana"

A Caravana da Transformação é um programa implantado pelo Governo de Mato Grosso em 2016 e tem como um dos principais objetivos zerar as filas de cirurgias oftalmológicas em todo o estado.

Outro lado

O Governo do Estado divulgou nota negando irregularidades no contrato. Leia abaixo:

O Governo do Estado de Mato Grosso informa que está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público Estadual sobre o contrato da Caravana da Transformação e que irá recorrer da decisão que suspendeu o referido contrato.

O Governo do Estado esclarece que os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados. Os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência.

A Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil.

Em 14 edições, a Caravana da Transformação realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas. No total, foram atendidas mais de 350 mil pessoas em serviços de cidadania ao longo de todas as edições.

O Governo do Estado reitera a lisura e transparência em todos os contratos envolvendo a Caravana da Transformação e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos à Justiça.